Lula gasta o que não tem e usa o que pode do FGTS para turbinar setor habitacional e melhorar popularidade sem mais subsídios

Nos seus dois primeiros governos, o presidente Lula, ao lançar o Programa Minha Casa Minha Vida, destinou nada menos de R$34 bilhões de recursos da União para a construção de 4,2 milhões de habitações. No segundo governo Lula, o MCMV teve R$20,5 bilhões no OGU. Em 2016. Dilma Rousseff reservou R$41,2 bilhões do Orçamento Geral da União para o programa.

Era um tempo de caixa turbinado que sua sucessora Dilma Rousseff ampliou ainda mais até ser apeada do governo pelo impeachment em 2016, quando Michel Temer praticamente parou tudo, deixando 1,5 milhões de unidades para serem concluídas.

Paulo Guedes

Eleito em 2019, Jair Bolsonaro, seguindo orientação do seu ministro da Economia , Paulo Guedes, praticamente acabou as destinações de verbas da União para o MCMV, adotando o modelo de financiar todo o programa habitacional brasileiro com verbas do FGTS, que passou a ser a única fonte de subsídios, sacando do seu próprio Caixa. Bolsonaro ainda colocou verba da União no MCMV. Mas apenas para concluir parte das habitações contratadas no governo do PT.

Guedes também cuidou de perpetrar o maior ataque ao FGTS, primeiro retirando a Caixa a gestão dos recursos do fundo e a seguir criando o Saque Aniversário que vem realizando uma sangria, ano a ano, chegando a R$47,4 bilhões apenas em 2024.Quase o dobro do dinheiro liberado para novas habitações: R$25,2 bilhões.

Realidade diferente

Na sua volta ao governo, Lula da Silva se deparou com uma realidade completamente diferente dos tempos em que podia direcionar recursos da União e cumprir uma promessa de campanha de refundar o MCMV. E nos últimos três anos, ele não reteve mais como alocar grandes volumes como subsídios às moradias para as populações de baixa renda, onde o governo entrega a habitação de graça.

E assim como Bolsonaro, a solução foi apostar tudo no potencial do FGTS, que agora tem quatro faixas, inclusive uma destinada à Classe Média, financiada com subsídios do fundo de imóveis até R$500 mil para quem ganha até R$12 mil. Não é o que Lula desejava, mas ajudou a turbinar os números de imóveis financiados.

Saque aniversário

Segundo o balanço do FGTS, ano passado ele conseguiu financiar 605.569 habitações com recursos do fundo. E 331.713 compraram suas casas financiadas com o FGTS na construção, além do financiamento após a entrega.

Mas os números não ajudam Lula a mostrar um novo MCMV; e por isso ele decidiu lançar um programa para financiar reformas em quem já tem casa para morar, lançando o Melhoria Habitacional no MCMV, uma linha de crédito R$ 30 bilhões em empréstimos para quem ganha de R$ 3.200 a R$ 9.600 com taxa de juros entre 1,17% e 1,95% ao mês os dois públicos até 2026. O agente financeiro será a Caixa Econômica Federal.

Alta inadimplência

Pelo que foi divulgado até agora, os contratos terão prazo de até cinco anos para pagamento, e poderá haver carência de até 180 dias para o início da cobrança das prestações. Os detalhes ainda estão sendo fechados pelos técnicos do Executivo e podem sofrer mudanças.
Mas o objetivo de Lula é contemplar as famílias que se fossem atendidas no MCMV se enquadram na Faixa 1 que contempla quem tem renda familiar bruta de até R$2.850 ao mês.

Alocar mais custos

E como o Governo não tem mais como alocar os custos desse programa no OGU, a solução foi buscar os R$ 30 bilhões que servirão de fonte de financiamento para as operações no Fundo Social do Pré-Sal, que é um fundo contábil do governo abastecido com receitas ligadas à exploração dessas áreas de petróleo e que deveria ser uma poupança para investir em Educação e Saúde.

O governo está literalmente raspando o tacho para lançar mais um programa reciclado.E como a taxa não remunera os bancos, o governo vai ter que bancar um subsídio de R$7,3 bilhões para bancar a linha de crédito para reformas habitacionais.

Recursos baratos

E como o governo sabe que muita gente que pegar esse dinheiro não vai pagar as prestações além do uso dos recursos mais baratos do Fundo Social, os empréstimos para a Faixa 1 ainda o governo vai usar como garantia do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) R$ 1 bilhão disponível para novas operações. A ideia é que ele cubra o pagamento das prestações em caso de inadimplência, até um determinado limite.

A Melhoria Habitacional no MCMV é interessante, mas ele repete o equívoco de Lula em achar que repassar dinheiro diretamente através de programas sociais ajuda a manter e até elevar sua popularidade.

Volta ao passado

Isso funcionou no passado quando os programas sociais foram lançados. Depois de 20 anos, nem o público-alvo é o mesmo. E isso explica por que os beneficiários do programa Bolsa Família e de todos os demais programas sociais não reconhecem Lula como o autor dos programas.

Para essa nova geração de assistidos, todo dinheiro repassado pelo governo federal é benefício adquirido e virou programa de Estado, não havendo nenhum compromisso de agradecimento.

Isenção de luz

Mas Lula insiste na tese. E continua se apresentando como o responsável por novos benefícios. O caso da isenção da conta de energia para quem usa até 80 quilowatts é um bom exemplo. Não há nenhuma indicação de que as famílias que receberam os benefícios se sentem devedoras de apoio ao presidente. E

Isso está sendo mostrado nas pesquisas de opinião realizadas este mês.
No fundo há um entendimento de Lula e de seus ministros de que quem recebe um benefício social como Bolsa Família, imóvel na Faixa 1, Farmácia Popular, financiamento educacional e até mesmo o novo Pé de Meia se sente grato ao presidente.

 

Saudosismo digital

Não é uma verdade absoluta como em 2010 quando ele deixou o governo com mais de 75% de aprovação.
O presidente esquece que por ter durado tanto tempo esses programas no fundo não ajudaram a que os beneficiários mudassem de patamar de renda.

Na verdade, os beneficiários de hoje são os filhos dos antigos assistidos pelos programas que não melhoraram de nível de renda a ponto de ainda estarem com os seus nomes e os de seus filhos no Cadúnico. O que é um enorme fracasso social.

Super arrecadação

Os Estados Unidos bateram o recorde de arrecadação com US$146 bilhões em tarifas e comércio em agosto, um aumento da tarifa média efetiva, atingindo aço, alumínio, veículos e eletrônicos. Mas isso produziu uma pressão sobre os preços domésticos, com risco de inflação em bens duráveis. Além de recolocação nas posições de importação da China, UE, Índia e outros parceiros.

Na aviação de consultores no curto prazo, a recomendação é de renegociar contratos, usar FTZs e buscar setores menos afetados. No médio prazo, investir em certificações e consórcios exportadores e no longo prazo, modernizar a indústria, atrair investimentos e ampliar diplomacia comercial.

No caso do Brasil, o primeiro mês de vigência da tarifação americana – sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre diversos produtos brasileiros – trouxe efeitos imediatos para as micro e pequenas empresas nacionais. Ainda que o Brasil siga crescendo, com impacto estimado de 0,3%.

Micro e Pequena

Segundo levantamento do SIMPI Nacional, a associação civil do Sindicato da Micro e Pequena Indústria, cerca de 35% das micro e pequenas empresas exportadoras foram diretamente afetadas pela tarifa, especialmente as que têm mais de 5% do faturamento vinculado ao mercado americano. Outros 46% obtiveram isenções parciais, enquanto 19% caíram na regra geral.

Fórum Imobi

Estão abertas as inscrições para o maior evento imobiliário do Nordeste, o Fórum Imobi 25, que será realizado na Arena Pernambuco nos dias 13 e 14 de novembro. A programação vai acontecer em três palcos, com mais de 25 palestrantes nacionais e locais, 16 horas de conteúdo e mais de 30 expositores.

O Fórum Imobi 25 é uma realização da Psiu Educação, empresa criada em 2010, para compartilhar conhecimentos e experiências educacionais direcionadas ao mercado imobiliário. Inscrições no site www.forumimobi.com

Geração Z

Um levantamento da LCA Consultores com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que a rotatividade entre trabalhadores da Geração Z é uma realidade estatística. No segmento, 36% dos profissionais com carteira assinada trocaram de emprego nos últimos 12 meses. Na faixa de 18 a 24 anos, a taxa chega a 41%. O estudo ainda revela que quase um terço já abandonou um emprego sem aviso prévio.

Segundo pesquisa da Gateway Commercial Finance, 58% dos trabalhadores da Geração Z aceitam vagas sem intenção de permanência e 47% planejam deixar o cargo em menos de um ano. Por sua vez, uma outra pesquisa da Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB) revela que 52% dos profissionais migraram para o atendimento em domicílio, enquanto 66% dos empreendedores relataram redução nas equipes.

Cerpe Prime

Depois do bairro da Madalena, a Jaqueira no Recife, recebe no dia 1º de outubro a nova unidade do Cerpe, referência em análises clínicas no Norte e Nordeste que segue a linha prime, nova aposta da marca projetada para oferecer uma experiência diferenciada aos clientes, unindo tecnologia de ponta, ambientes acolhedores e um atendimento que privilegia o bem-estar. Fundado em 1969 como o primeiro centro de medicina nuclear do Norte e Nordeste, o Cerpe reúne 66 unidades e mais de 50 anos de história.

Contratação de Natal

A nova pesquisa da CNDL e o SPC Brasil revelam a intenção de contratação de mão de obra para o fim do ano. O comércio e os serviços devem abrir aproximadamente 118 mil vagas em todo o país, sejam temporárias, efetivas, informais e terceirizadas. A maioria, 59%, não deve contratar, especialmente as microempresas com até quatro funcionários.

Nova Indústria NE

O BNDES revelou que a chamada pública de projetos para o Nordeste da Nova Indústria Brasil (NIB) recebeu propostas que somam R$127,8 bilhões, quase 13 vezes acima da estimativa inicial de R$10 bilhões. Lançada em maio, a chamada dispôs de R$10 bilhões em crédito para projetos estruturantes com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável. Ou seja, a disputa pelos recursos ficou muito acirrada.

Oferta Permanente

A ANP aprovou nesta quinta-feira (18) a inclusão de 275 novos blocos e cinco áreas com acumulações marginais no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), localizados nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano Sul.

Oferta Permanente é uma modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil que oferece a oferta contínua para as empresas de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas. Normalmente, campos já conhecidos com uma produção e devolvidos pela Petrobras que concentra suas ações em áreas de grande potencial.

Congresso de Software

De segunda-feira (22) a sexta-feira (26) no Mar Hotel Boa Viagem, o Recife recebe o 16º Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSoft) que chega, pela primeira vez, à capital pernambucana organizado pelo Centro de Informática (CIn) da UFPE, Governo de Pernambuco, Secretaria de Turismo e

Lazer e FACEPE.

Ele vai apresentar palestras, workshops e atividades conduzidas por pesquisadores e profissionais de destaque nacional e internacional na área de Software. O Congresso integra quatro eventos tradicionais da comunidade brasileira de software em paralelo a sua programação e deve receber mais de 499 pesquisadores .