Governo cria pacote de serviços de apoio e emendas podem ganhar celeridade do fluxo de pagamento que se aproxima de R$ 200 milhões

Uma das histórias mais engraçadas do anedotário político do Nordeste conta a saga de um jagunço falante contratado para dar cabo de duas onças que estavam atacando o rebanho caprino de uma fazenda no sertão pernambucano.

Ele não tinha qualquer experiência, mas prometeu ao fazendeiro resolver o problema em dois tempos. Pela manhã, depois de tomar um bom café, saiu para dar um passeio quando se deparou com o felino. Sem arma e sem estratégia e muito medo, ele correu até a casa grande quando tropeçou enquanto o bicho avançava para o alpendre. Esbaforido gritou para os trabalhadores que assistiam a cena estupefatos: Segura essa que eu vou buscar a outra.

Paga aí secretário

A história serve para ilustrar o quadro criado pelos deputados pernambucanos ao destinar, nos últimos três anos, R$716,41 milhões em emendas parlamentares a serem pagas pelo governo do estado sem qualquer preparação dos processos burocráticos que são necessários a partir de uma emenda.

São emendas no valor mínimo de R$20 mil, num limite total de R$6,17 milhões, por ano, como em 2025. Isso quer dizer que um parlamentar pode destinar dezenas de emendas para dezenas de entidades exigindo de pequeno valor gerando uma burocracia infernal.

Grosso modo é como se o deputado corresse de uma onça e mandasse uma secretaria pegar o bicho e entregá-lo numa jaula ao Ibama para ser devolvido ao seu habitat.

Grupo de trabalho

Nesta quinta-feira os secretários da Fazenda, Planejamento e Controladoria-Geral entregaram o resultado de um grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra para equacionar a rotina de um dos embates políticos mais sérios entre Executivo e Legislativo que levou a pagamento de apenas R$ 112,49 milhões das 1.252 emendas previstas para 2024. E a decisão da governadora de empenhar R$59,8 para serem pagos este ano junto aos R$302,6 milhões previstos no OGE.

Os secretários entregaram números bem interessantes com o pagamento da maior parte do que deveria ter sido pago em 2024. Mas informaram que mesmo com o esforço ainda existem R$25,7 milhões que simplesmente não puderam ser pagos devido a uma série de dificuldades que vão da falta de documentos adequação do objeto da emenda a desistência da entidade que deveria receber.

Rotina burocrática

O problema é que quando a Assembleia Legislativa envia sua relação de emendas milhões esse montante para ser pago precisa entrar na rotina burocrática das diversas secretarias. Especialmente na da Saúde que pela legislação tem metade das dotações.

É como se além das rubricas programadas pelo Executivo, uma outra quantidade enorme de rubricas fosse adicionada ao serviço de cada pasta.

Realidade distante

Hoje parece claro que nem os deputados tinham qualquer ideia do que acontece numa secretaria quando destinavam uma emenda assim como o governo do Estado não tinha uma estrutura para recepcionar essas demandas astronômica de documento para cumprir a burocracia estatal. O embate político foi inevitável.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, reconhece que foi um aprendizado conjunto não antes de um sofrimento conjunto. Junto o com secretário de Planejamento, Fabrício Marques ele está entregando além de uma plataforma onde, a partir deste semestre os deputados poderão acompanhar a tramitação de suas emendas em tempo real além de um conjunto de sugestões que amplia para R$ 100 mil o mínimo de uma emenda e que o deputado só possa mudar o destino do dinheiro duas vezes em lugar de nove atualmente.

Plataforma digital

O secretário de Planejamento Fabricio Marques está entregando à Assembleia Legislativa um conjunto de documentos e cadernos de orientação que em 2026 já deve ajudar os deputados a, na partida, escolher o destino de emendas para onde o Executivo já tem uma rotina.

De certa forma é como escolher numa lista de opções entre todas as secretarias a destinação que permita o processamento em menor tempo apenas enquadrando o pedido.

Pagando emendas

Somando tudo que a governadora Raquel Lira pagou de emendas em 2023 e 2024 dá quase R$250 milhões. Nesse volume está 100% das Transferências Especiais conhecidas como emenda PIX. Mas em 2025 as dificuldades burocráticas só permitiram que até junho fosse pagas 10% do previsto.
Paula e Marques acreditam que com a instituição de uma nova rotina decorrente do treinamento dos assessores dos deputados, esses números devem subir até que se chegue à marca de 90% do destinado ainda em 2024.

Acompanhamento

Eles apostam que com os sistemas de acompanhamento e o entendimento pelas assessorias dos parlamentares da exigência da burocracia estatal para que o fluxo de pagamento o desempenho de 2025 no segundo semestre seja mais tranquilo.

Um dos desafios práticos é que em dezenas de emendas destinadas pelos deputados a uma secretaria existe a necessidade de uma licitação com todo o processo legal.

Registro de preços

Estamos tentando mostrar que, usando os registros de preços que o estado já tem de milhares de itens, uma emenda pode ter tramitação mais rápida, diz Marques. Mas esse entendimento exigiu a participação colaborativa dos assessores dos deputados que vão poder acompanhar as emendas usando uma plataforma construída para a tramitação de cada uma delas, diz o secretário.

Faz sentido. No fundo, os 30 meses de embate entre as equipes das secretarias estaduais e os deputados queixando-se dos atrasos mostraram que a questão não era financeira.

Exigências legais

Na verdade, a necessidade de cumprir as rotinas e exigências legais do servidor (ordenador de despesas) do Executivo estava muito distante do gesto do deputado que apenas destinava os recursos. No fundo quem tinha que “pegar a onça” não era o deputado, mas o servidor da secretaria que legalmente é quem responde pelo empenho. E que pode ter que se explicar junto ao TCE se o dinheiro for mal aplicado.

Fiscalização

Depois de quase ficar sem verba para funcionar, a ANP irá retomar, no mês de agosto, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) que havia sido suspenso devido aos cortes orçamentários sofridos pela Agência. É isso mesmo, o Brasil ficou um mês sem nenhuma fiscalização da agência. A retomada será possível devido ao descontingenciamento de parte do orçamento das agências reguladoras federais, incluindo a ANP.

O PMQC conta com 13 laboratórios contratados pela ANP, em diferentes unidades da Federação, responsáveis pela coleta e realização de análises físico-químicas em amostras de gasolina C, óleo diesel B e etanol hidratado combustível.

Demanda por crédito

O Indicador de Demanda por Crédito da CNDL e do SPC Brasil aponta que a busca por crédito no Brasil continua em retração, registrando uma forte queda de -14,11% na passagem de maio para junho de 2025 com o volume de consultas pelo setor financeiro em junho de 2025 apresentou uma retração de -10,55% em relação a junho de 2024.

Febre aftosa

Agora é oficial. Pernambuco recebeu do Ministério da Agricultura e Pecuária certificado internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação. A entrega foi feita nesta terça-feira (29) ao diretor-presidente da Adagro, Moshe Dayan Fernandes. O novo status sanitário para os 22 estados do país foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio, durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais, realizada em Paris, na França.

Lojas Avenida

Arcoverde (PE), Sobral (CE) e Serrinha (BA) foram as cidades do Nordeste que receberam novas lojas da rede de lojas Avenida. Atualmente, das 196 lojas distribuídas por 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, a Lojas Avenida evidenciou a expansão por todo o Brasil e seu compromisso com a democratização do acesso à moda. A empresa pertence a Pepkor, varejista sul-africana que assumiu o controle das operações da rede. Entre 2023 e 2024.

BetMGM

O jogo é digital, mas a grande força da publicidade ainda é da TV aberta no Brasil. Em julho, a BetMGM registrou um salto de 84% nos acessos, consolidando-se como a plataforma que mais cresceu no país no período de cinco meses e ficou entre as 20 mais acessadas do país. A plataforma saltou de 2,3 milhões para 24,7 milhões de acessos entre março e julho. No Brasil os líderes em apostas são a bet.Betanop com 518 milhões de acessos; a Superbet com 227 milhões e Bet7k com 157 milhões.
Investimento no BRASIL

Em tempos de tarifaço saiu uma pesquisa mostrando que nos últimos dez anos, os investimentos diretos dos Estados Unidos no Brasil saltaram de cerca de US$108,7 bilhões para US$357,8 bilhões em estoque acumulado até 2024. Grandes corporações como Microsoft, Amazon, ExxonMobil, Chevron, Pfizer e Google reforçaram a presença no país, ampliando centros de distribuição, comprando terrenos estratégicos, investindo em energia, tecnologia e ativos logísticos.

País Tacaruna

Promoção válida para compras a partir de R$350, de 1º a 10 de agosto ou até enquanto durar o estoque no Shopping Tacaruna garante um kit churrasco personalizado. O valor mínimo do cupom fiscal para cadastro é R$20. Os clientes devem apresentar as notas fiscais das compras no balcão de trocas, localizado no segundo piso do mall, próximo à C & A, e retirar o brinde. A promoção é limitada a um kit de churrasco por CPF.

Eventos Brennand

A Oficina Francisco Brennand finalizou a requalificação do Estádio, espaço dedicado a eventos com mais de 900 m 2, e abre datas para uma agenda já movimentada. No segundo semestre, já são cinco casamentos e eventos corporativos confirmados para o ambiente de pé direito alto e climatizado. Também palco de exposições artísticas marcantes, como a do artista carioca Ernesto Neto, o Estádio se transforma com facilidade, comportando diversas possibilidades de eventos.

Carro chinês

Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert são os embaixadores da marca de veículos elétricos chineses Geely Brasil. Um dos casais mais admirados do Brasil, a campanha publicitária apresenta o cotidiano do casal e as muitas funcionalidades do novo Geely EX5, SUV 100% elétrico com bom humor e um toque de provocação.

Assessoria ambiental

Liderada pelo consultor Mauro Buarque, a Método Ambiental é responsável pelo monitoramento ambiental contínuo dos 26 terminais integrados e 44 estações BRT da Região Metropolitana do Recife, além da manutenção das licenças ambientais desses equipamentos. Este trabalho é fruto da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Nova Mobi Pernambuco, empresa do grupo Socicam – a maior operadora de terminais rodoviários da América Latina.

Hidrogênio Verde

A Clean Energy Latin America (CELA), uma butique de investimentos que presta assessoria financeira e consultoria estratégica a empresas e investidores do setor de transição energética na América Latina divulgou o que chamou de Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil que identificou 111 empreendimentos em curso no País, com um total de investimentos anunciados da ordem de R$ 454 bilhões.

São propostas ou estudos de produção de os projetos de hidrogênio verde, amônia, e-metanol e aço verde estão espalhados por 16 estados brasileiros e vão demandar uma capacidade instalada de 90 gigawatts (GW) de novas usinas renováveis para a produção do combustível e seus derivados.