Na espera da Reforma Tributária, Pernambuco já concedeu 3% de sua receita em incentivos fiscais, mas precisa se preparar infraestrutura

Ficou pronta uma nova plataforma construída pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que mediu o que Pernambuco, ao longo dos anos, concedeu como incentivos fiscais e o que essa renúncia fiscal nos ajuda em termos de competitividade para atração de investimentos, especialmente a partir de 2032 quando a Reforma Tributária passa a proibir esse tipo de gasto tributário.

Segundo o link “RENÚNCIA DE RECEITAS ESTADUAIS” o governo de Pernambuco concedeu em 2024 um total de R$ 8,1 bilhão em incentivos fiscais o que correspondeu a 3% do total da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado e sobre um total de Receita Corrente Arrecadada da ordem R$ 60 bilhões.

Conta exata

Pernambuco é um dos estados que mede exatamente quando concede renúncia fiscal e por isso no seu orçamento anual de modo que todo mundo sabe o quanto tem de gastos tributários até porque pela sua legislação, cada empresa instalada em Pernambuco, precisa ter um decreto publicado no Diário Oficial.

Pelo portal é possível se aferir como vem se comportando essa renúncia ao longo dos anos embora o TCE-PE tenha feito um corte entre 2018 e 2024 que permite verificar que o pacote de denúncias cresceu 200% saindo de R$ 2,7 bilhões para R$ 8,1 bilhões, ano passados enquanto a Receita do ICMS cresceu apenas 22%.

Imposto per capita

Isso quer dizer que o volume de renúncia fiscal per capita que, em 2018, foi de R$282,74 passou para R$856,96, ano passado. Nos quatro anos do segundo Governo Paulo Câmara o total de renúncia fiscal chegou a R$19,2 bilhões. Nos dois primeiros anos de Raquel Lyra a conta chegou a R$14,6 bilhões.

O valor dos incentivos pode ser comparado com outras despesas onde se constata que ela só é menor que as despesas com saúde e supera entre as demais despesas os custos com Educação e Defesa Social. Os custos tributários são a terceira maior despesa do estado, lembrando que isso não quer dizer que o estado pagou, aquilo deixou de arrecadar.

Dez municípios

O dado de R$8,1 bilhões é importante quando na mesma plataforma se avalia os municípios em que estão instaladas essas empresas e o tamanho do que deixam de pagar de ICMS.

E a primeira constatação é facilmente identificável. Goiana, onde está instalada a Stellanis (Jeep) , lidera a distribuição geográfica tendo recebido em 2024 R$2,189 bilhões de incentivos. Em Goiana estão as empresas do Pólo Automotivo (sistemistas) e a Vivix do grupo Cornélio Brennand.

Cabo concentrado

A seguir vem o município do Cabo de Santo Agostinho que em 2024 recebeu R$2,006 bilhões onde estão empresas do Distrito Industrial vinculado ao Porto de Suape e mais recentemente a Aché. O Recife com R$562 milhões vem a seguir e depois Ipojuca onde estão as empresas Petrobras (Rnest), Indurama e Alpek. Segundo a plataforma do TCE-PE, em 10 municípios são concedidos R$6,9 bilhões dos R$8,1 bilhões contabilizados como renúncia fiscal ano passado.

Os dados históricos mostram que a partir de 2020 os números de incentivos começam uma mudança importante quando outras empresas instaladas no Cabo de Santo Agostinho passam a aparecer como beneficiárias de incentivos fiscais e se aproximando de Goiana onde está a planta da Jeep.

Ferramenta

Os números também mostram a importância da ferramenta dos incentivos fiscais como indutor de empreendimentos e conseqüentemente alocação de capitais, geração de empregos e investimentos em empreendimentos intensivos de capital.

Isso pode ser constatado ao se analisar a performance de Guiana e do Cabo de Santo Agostinho, municípios onde se localizam as empresas que mais receberam benefícios fiscais e que juntos somaram R$4,195 bilhões dos R$8,100 bilhões em incentivos fiscais.

Estamos preparados

E suscitam um debate sobre o que o governo de Pernambuco precisa trabalhar para se manter competitivo. Segundo o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape Armando Bisneto a previsão de investimentos em Suape é na ordem de R$46 bilhões em 12 empreendimentos de grande porte com destaque para os de produção de e-metanol, um novo terminal de Gás Natural, ampliação do parque de tancagem e conclusão do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima.

O que significa viabilizar empreendimentos como o Arco Metropolitano, duplicação e restauração de estradas e trabalhar na conclusão da infraestrutura do Porto de Suape e da ferrovia Transnordestina até o porto pernambucano são importantes como melhorar os índices de educação regular e profissional e a competitividade.

Carrilho Infra

A Carrilho Infraestrutura, braço da Pernambuco Construtora Carrilho, segue ampliando sua atuação em obras de grande porte no Brasil. A empresa iniciou, neste mês, a construção de um novo terminal de armazenamento de combustíveis no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, consolidando sua posição estratégica na infraestrutura logística do país.

A nova obra, localizada a cerca de 50 km de Fortaleza, tem investimento estimado em R$430 milhões na primeira fase e contará com 13 tanques, totalizando capacidade de 130 milhões de litros de combustíveis. Após concluída, a estrutura será classificada e alfandegada, com interligação direta ao Porto do Pecém.

O prazo estimado para conclusão é de dois anos, gerando cerca de 500 empregos diretos, com prioridade para a contratação de mão de obra local cearense. Essa será a sexta grande obra do portfólio da Carrilho Infraestrutura no setor.

Animais e cosméticos

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil. Com ele e depois de mais de uma década de espera, o Brasil se juntou a mais de 40 nações que baniram a prática.

Os testes cosméticos em animais envolvem sofrimento desde o confinamento e separação de mães e filhotes até os procedimentos dolorosos, como aplicação de substâncias nos olhos e na pele para observar, corrosão, irritação, inflamação e outras reações danosas.

Chicken Town

A Vila Padre Arlindo, em Tamandaré, abre nesta sexta-feira (18) a primeira franquia mineira especializada em frango frito Chicken Town liderada pelos empresários Geraldo Batista e Maria José Barbosa com investimento de R$250 mil.

Cozinha Fenearte

A Associação Batista Karis está levando 16 empreendedoras que receberam capacitações de qualificação profissional para beneficiários das cozinhas comunitárias que estarão participando do evento com espaço para vender doces e salgados na Fenearte 2025.

A iniciativa tem apoio da Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola. As participantes são dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Araçoiaba e Bom Jardim, e foram formadas em cozinhas comunitárias vinculadas ao Bom Prato.

Revista Algomais

O ex-secretário de Cultura e Relações Internacionais de Pernambuco e presidente do Iperid, Gilberto Freyre Neto, juntamente com o cônsul da Eslovênia no Recife e fundador do Iperid, Rainier Michael são os convidados do projeto Pernambuco em Perspectiva - Estratégia de Longo Prazo, realizado pela Revista Algomais em parceria com a Rede Gestão.

Vão abordar o tema: A Importância da Internacionalização para o Redesenho do Desenvolvimento de Pernambuco no próximo dia 22 às 19h no Auditório do Empresarial RioMar 5.

Gasto no cartão

Uma pesquisa da CNDL com o SPC Brasil e a plataforma Offerwise aponta que 54% dos consumidores entrevistados não fazem controle dos gastos mensais com cartão de crédito. E que, entre os que admitem fazer algum controle (46%), os principais mecanismos utilizados são o caderno/agenda (23%) e a planilha em computador (16%).

A pesquisa mostrou que 82% dos consumidores que utilizam o rotativo do cartão de crédito, também não sabem a taxa de juros mensal cobrada.

Ser Humano 25

Um grupo de 20 empresas pernambucanas com mais de 30 projetos concorrem ao “Prêmio Ser Humano 2025” que será concedido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Pernambuco, nesta sexta-feira (18) no auditório do Rio Mar Trade Center nas as categorias Desenvolvimento, Excelência organizacional e Environmental, Social and Governance (ESG) e mais a uma Personalidade Destaque do Ano.

Mercado de luxo

Acredite. O mercado de luxo brasileiro espera crescimento de compras no país, caso haja aumento do IOF. É que ele afeta, entre outros pontos, o preço do dólar e as compras com cartões de crédito e débito no exterior, o comércio brasileiro de artigos de luxo espera um crescimento da procura dos consumidores no mercado interno nos próximos meses, caso a alteração no tributo se confirme nas próximas semanas. Ou seja, comprar diretamente no Brasil se torna mais atrativo quando consideradas as condições de compra.

Na prática, a taxação vai provocar alterações nos custos que devem desestimular importação e compras no exterior, aumentando a procura por resellers brasileiros de bolsas, roupas e outros artigos de grife.

Varejo na Prática

Instalado no no piso L2 do Plaza Shopping, o Espaço 46 investe nova estrutura dentro do conceito do projeto Varejo na Prática.

A proposta vai além de reunir marcas, com foco na experiência guiada de incubação, onde as operações M-Store (semijoias), Marcela Novas (prata), Kefi (óculos) e Multiverso Natural (óleos essenciais) recebem suporte em visual merchandising, acompanhamento jurídico, contábil e orientação estratégica.

Coleção AfroRaízes

A Casa de Maria que capacita mulheres e mães de alunos do projeto Aria Social está na Fenearte 2025, com o pré-lançamento da Coleção AfroRaízes: Conexões Pernambucanas, assinada pela designer Luly Vianna e fabricada por mais de 140 artesãs do projeto social.

Inspirada nos laços entre África e Pernambuco, a coleção é composta por quatro linhas para casa e moda. As peças estão no estande 423, na Rua 18, em frente ao Sebrae, e no Espaço Janete Costa.

Hemodiálise RHP

O Real Hospital Português que adquiriu da B. Braun uma multinacional alemã, uma das principais empresas de tecnologia médica do mundo, com 185 anos de história um conjunto de 74 equipamentos de hemodiálise e 12 de hemodiafiltração (HDF), tecnologia de ponta utilizada para casos mais complexos e que exigem maior eficiência na remoção de toxinas do sangue comemora os resultados de um semestre no uso dos serviços.

No Brasil, onde está presente há 57 anos, a B. Braun conta com uma equipe de 1.300 profissionais, consolidando sua atuação no mercado nacional.