Governo Lula insiste que fraude começou com Bolsonaro sem dizer que empresas criadas no atual governo inscreveram 1,2 milhões de associados

Depois que o presidente Lula decidiu politizar a questão do roubo nas contas dos aposentados e pensionistas do INSS está ficando difícil explicar porque entre 2023 e 2024 os números dos descontos chegaram a R$ 1,299 bilhão em 2023 e a R$ 2,637 em 2024 até que a Polícia Federal fechou o primeiro bloco de investigações.

Todo mundo concorda, inclusive o próprio ex-presidente, que nos quatro anos de seu governo enquanto instituições sindicais ligadas ao PT encontraram uma forma de se financiar depois da extinção do imposto sindical na reforma feita por Michel Temer enquanto outro grupo viu uma oportunidade de roubar os segurados devido a fragilidade dos sistemas de controle de checagem nas adesões.

Fala de Wolney

Ontem, ao falar no Congresso, o novo ministro da Previdência Wolney Queiroz disse que é nesse momento, entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa. Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior que houvesse revalidação fizeram com que 11 novas associações se credenciarem no INSS. Essas empresas, que mais tarde descobrimos que eram 100% fraudulentas, a maior parte delas se estabeleceu nesse período - disse o ministro.

De fato, especialmente em 2021 e 2022, o número de entidades fantasma surgiu e se locupletaram dessas portas filiando milhares de associados sem que eles percebessem.

Novas entidades

Mas como explicar que no governo Lula (quando ele era secretário-executivo do ministério) não se deu atenção quando ao menos 10 associações começaram a funcionar em 2023 e fizeram explodir as suas receitas nos dois primeiros anos do atual governo?

No atual governo, as associações Ambec, Amar Brasil, Acolher, Caap, CBPA, AP Brasil, Sinab, ABSP, Abempreve, Cebap, Ababab Brasil e AbraPPS que não existiam no governo Bolsonaro e que, no primeiro ano do governo Lula, filiaram 1.115.206 segurados do INSS.

Apenas essa constatação mostra que não dá para Bolsonaro e Lula insistirem nas acusações quando em 2021 e em 2022, Bolsonaro aprovou e sancionou legislação que deu um libera geral e quando em 2023 e 2024 a festa continuou até que os números ficaram escandalosos demais para não se tomar uma providência.

Narrativa oficial

O governo Lula insiste na narrativa de que a fraude não começou com ele, mas vai terminar com ele. Vai acabar sim, mas para isso levou dois anos de tolerância quando os descontos nos pagamentos das vítimas explodiram. Isso revela quatro anos de absoluta leniência dos dirigentes da Previdência que a partir do embate político tentam marcar posições junto aos seus grupos de apoio.

Mas a questão continua sendo: quem vai pagar a conta desse roubo? Enquanto o novo presidente do INSS Gilberto Waller diz que a AGU vai atrás dos responsáveis, o responsável pelo “inquérito mãe” da Operação Sem Desconto, o procurador da República Hebert Mesquita dá “uma real” nessa discussão, prevendo que vai sobrar mesmo para o contribuinte.

MPF dá real

“É muito difícil que a gente consiga, com as medidas de sequestro, fazer frente a esses prejuízos”, explica. “Os cofres dessas pessoas estão todos esvaziados.”diz o procurador. O foco de Hebert Mesquita são os agentes públicos envolvidos na fraude. E o que esse inquérito mãe vai fazer é fornecer subsídios para o conhecimento de cada um desses casos, de como era o contexto amplo dos descontos do INSS.

Mas ele lembra que o MP precisa de autorização judicial para confirmar aqueles elementos dos Relatórios de Inteligência Financeira sobre os envolvidos. E que toda essa parte, esse conjunto de novos elementos, deve vir ou não, a partir da análise dessas buscas que vêm sendo feitas pela Polícia Federal.

 

Sem providências

Mesquita avisa que não vai ser fácil chegar ao dinheiro dos acusados até porque está claro que ele entrava e saia do caixa das associações no dia seguinte ao pagamento feito pelo INSS que funcionou como recebedor da corrupção sem tomar qualquer providência por quatro anos.

A ideia de uma CPI é interessante, mas o problema é que com a incapacidade do governo em alinhar um discurso que sustenta a tese política definida pelo presidente o governo corre o risco de trazer para seu colo a marca da corrupção que tantos problemas lhe causaram anteriormente.

Perdeu discurso

Ele já perdeu o discurso de que iniciou as investigações quando se constatou que desde 2023 o tema estava na mesa e o INSS nem o ministério da Previdência tomou. Essa leniência ou não ação já foi cobrada pelo próprio ministro da Casa Civil Rui Costa quando disse ao ministro chefe da CGU que a Polícia Federal cuida de apurar os crimes e a CGU de se antecipar ao crime praticado contra o governo.

Como o MPF, a Polícia Federal, a CGU e a AGU no caso, o que se pode esperar é que ao menos os responsáveis pelo roubo sejam punidos. Podemos esperar que agentes públicos também possam ser responsabilizados e processados. Mas não devemos ter ilusões: essa conta já sobrou para o contribuinte.

A Viúva paga

O presidente Lula já decidiu que a União vai pagar essa despesa. O que todos esses órgãos vão fazer (inclusive uma CPMI) é apenas mostrar quem praticou e que ajudou a praticar o crime. É possível que alguns até tenham mesmo que entregar parte do roubo. Mas muito abaixo do que foi roubado. E, naturalmente, depois de um grande embate político onde o personagem que vai pagar a conta sequer vai ser lembrado.

Rússia supre diesel

A ANP passou a publicar, a partir desta quinta-feira (15), o Relatório de Desembaraços de Importações de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis documento que contém informações sobre as importações de produtos regulados pela Agência, como petróleo e derivados, gás natural e derivados, e biocombustíveis.
Os dados incluem os importadores, os produtos importados, seus respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a unidade administrativa (UA) de despacho (ou seja, porto, aeroporto etc. pelo qual o produto entrou no Brasil), volume (em quilos) e país de origem.

Mas o dado mais interessante que se pode retirar das planilhas é a presença da Rússia que, apenas março, entregou nos portos brasileiros 2,4 milhões de toneladas de óleo diesel, praticamente tudo que o Brasil importou no período desse combustível. O que na outra ponta dá uma enorme refresca a Petrobras que praticamente não importou diesel, mesmo com a parada na Rnest em Suape.

Poço Equatorial

As associações e entidades sindicais da Petrobras se juntaram à direção da empresa sobre o pedido de autorização para furar um poço exploratório na Margem Equatorial. É que já se passaram 40 dias desde que a Petrobrás entregou a Unidade de Atendimento e Reabilitação no Oiapoque (AP), uma das exigências do Ibama para a liberação da licença ambiental para perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial Brasileira sem que o órgão ambiental tenha organizado a vistoria técnica ao centro.

A sonda ODN-II de propriedade da Foresea contratada pela Petrobrás para realizar a perfuração exploratória do poço da Foz do Amazonas está na Baía de Guanabara, passando pelo processo de limpeza de coral-sol, mas seu contrato de uso venceu em outubro.

A diretora de Exploração e Produção da Petrobrás, Sylvia dos Anjos, deseja a perfuração comece antes do vencimento do contrato que poderá continuar até a conclusão do poço

Saúde mental

Dados do Ministério da Previdência Social de 2024 revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 472 mil solicitações de afastamento por transtornos mentais e comportamentais. A ansiedade lidera os motivos, com 141.414 casos, seguida pelos episódios depressivos (113.604). No Brasil, os afastamentos relacionados à saúde mental aumentaram 134% entre 2022 e 2024. Entre os principais motivos estão reações ao estresse (28,6%), ansiedade (27,4%) e depressão recorrente (8,46%).

MD no mercado

A construtora Moura Dubeux comunicou a preparação de uma potencial oferta pública de certificados de recebíveis imobiliários estimado em R$ 250 milhões lastreados em cédulas de crédito imobiliário, sem garantia real imobiliária, a serem emitidas sob a forma escritural por uma securitizadora contratada pela companhia. Serão debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até 2 (duas) séries, a serem emitidas pela empresa para colocação privada

Sílvio no LIDE

Empresários do LIDE Pernambuco recebem nesta sexta-feira no restaurante Bargaço, o Ministro da Infraestrutura Silvio Costa Filho, que vai falar sobre os projetos de sua pasta com impacto na competitividade do Estado e do Nordeste convidados pelos empresários e conselheiros, Manoel Ferreira e Manoel Ferreira Filho.

Governança 

O Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE) promove na próxima terça (20), das 8h30 às 18h, o workshop “Governança, integridade e compliance” na sede do Cecosne, na Madalena. Com os administradores Fábio Macêdo e Cássio de Mattos Dias da Câmara de Governança e Controle do Conselho Federal de Administração. Inscrições no www.even3.com.br/governanca-crape/.

Expedição Encorte

O frigorífico Masterboi apoia o Workshop Expedição Encorte 2025, evento da pecuária de corte da região, que acontece amanhã (16) e sábado (17), no Centro de Convenções de Maceió, Alagoas participando do workshop Expedição Encorte, iniciativa que percorre propriedades rurais com o objetivo de mapear e diagnosticar a cadeia produtiva da carne bovina. Este ano a programação prevê a visita de mais de 120 fazendas nos estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas para análises técnicas e empresariais voltados à identificação de desafios, oportunidades e estimativas de potencial produtivo.

Expo Noivas

O Paulista North Way Shopping recebe, de 18 a 25 de maio, a 6ª edição da Expo Noivas e Debutantes. Organizada pela empresária Keila Fidelis a mostra transformou-se numa das principais vitrines do setor de festas da região. O evento é gratuito e reúne mais de 40 fornecedores especializados em casamentos e festas de debutante, oferecendo condições exclusivas para quem deseja planejar cada detalhe do grande dia.