Presidente do INSS detalha como será a devolução de valores de aposentados: "Ninguém ficará no prejuízo"

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou nesta quarta-feira (15) as medidas para devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em um esquema fraudulento revelado pela operação "Sem Desconto". A iniciativa, segundo ele, busca garantir agilidade e segurança no ressarcimento das vítimas, enquanto o órgão endurece a fiscalização para evitar novos golpes.

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, Waller Júnior afirmou que o INSS informou 27 milhões de aposentados e pensionistas que não tiveram nenhum desconto associativo. Essa comunicação foi realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, por meio de uma notificação segura.

Além disso, cerca de 9 milhões de pessoas foram orientadas a verificar se reconheciam ou não descontos em seus benefícios. Quem identificou descontos não autorizados pôde manifestar essa informação pelo aplicativo ou pela central telefônica 135.

A estratégia inicial, segundo ele, foi identificar o tamanho da fraude, quantas pessoas foram afetadas e qual o valor total do prejuízo, para então realizar o ressarcimento de forma ágil e segura.

“O segurado não tem que dar informação nenhuma, assinar documento nenhum, abrir link nenhum. Esse depósito será feito para o INSS, que o ressarcirá na próxima folha de pagamento de benefício previdenciário”, explicou.

“Criamos uma funcionalidade que entrou em funcionamento ontem pela manhã, em que há um botão específico para esse tipo de situação. Sem nenhuma forma de burocracia, sem precisar juntar documento algum”, detalhou o presidente.

O presidente do INSS reconheceu a dificuldade de acesso de pessoas idosas à internet e informou que o atendimento pelo telefone 135 está disponível para esses casos.

“A ideia é que aquele que não tem acesso à internet possa fazer esse requerimento via ligação telefônica. Ele liga no 135 e a central de atendimento vai fazer esse cadastro para você”, afirmou.

Caso necessário, o INSS poderá ampliar o atendimento presencial em parceria com outros órgãos públicos ou por meio de iniciativas como o Prev Móvel, para alcançar comunidades mais distantes.

Segurança das informações e combate a golpes

Ao ser questionado sobre possíveis vazamentos de dados dos aposentados para instituições bancárias, o presidente afirmou que o governo já implementou medidas para proteger as informações dos segurados, como a exigência de desbloqueio com reconhecimento facial para autorizar consultas à margem consignável.

“Hoje só se você autorizar com um desbloqueio com reconhecimento facial. Isso está valendo desde a semana passada”, informou. Ele frisou que as ações em curso visam proteger os aposentados de novos golpes e garantir um sistema mais seguro.

Litígios e falsificação de documentos

Sobre possíveis disputas judiciais com associações que aleguem ter autorização dos beneficiários para os descontos, o presidente foi enfático:

“Se faltar um documento, ele deve pagar a restituição ao nosso segurado. Se ele não junta os documentos, ele não responde, logo o sistema automaticamente cria uma guia de pagamento já corrigida monetariamente”, explicou.

Em casos de documentos falsificados, o INSS dará ciência ao segurado e seguirá com procedimentos legais para responsabilizar as instituições envolvidas. “O INSS está atuando aí não como um mediador, mas como um defensor do nosso segurado, daquele que foi enganado, aquele que foi vítima de golpe”, reforçou.

Alerta para golpes e canais oficiais de atendimento

Antes de encerrar, o presidente fez um alerta sobre golpes que se aproveitam da situação para enganar aposentados e pensionistas:

“Os únicos canais autorizados são o aplicativo Meu INSS, no site da Previdência, e a central 135. Tome cuidado, o final tem que ser gov.br. Se não for gov.br, não acesse. O 135 não liga para ninguém, nós não mandamos e-mail algum, não mandamos carta, não mandamos mensagem por SMS ou WhatsApp. É o segurado que procura o INSS. Nunca o INSS vai atrás de você”, alertou.