Governo tenta organizar setor, mas venda de biodiesel no Brasil tem aumento de combustível fóssil sem adição de óleo vegetal ao consumidor

A Petrobras anunciou ontem (17), que reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (18) quando o preço passará a ser, em média, de R$3,43 por litro, numa redução de R$0,12 por litro. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 /litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B.

Tudo muito bom. Tudo muito bem. Mas acredite, o Brasil está cada vez mais consumindo óleo diesel puro sem a adição de 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos. Porque um número ainda não medido exatamente de revendedores simplesmente não está adicionando o óleo vegetal ao combustível de petróleo.

Fiscalização

A situação chegou a tal ponto que, também nesta quinta-feira (17), o governo publicou um decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil com sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Uma pessoa não familiarizada com o assunto pode perguntar: Como assim: Porque o governo está editando um decreto para punir os revendedores que na prática estão vendendo apenas o diesel A como ele saiu da Petrobras?

Óleo mais caro

A resposta pode ser inusitada, mas a verdade é que o preço do óleo vegetal subiu tanto que correr o risco de não adicioná-lo ao diesel passou a ser um negócio bem interessante. Principalmente se o posto ou distribuidora retalhista estiver longe de um fiscal da ANP.

Mas é que pouca gente sabe que para adicionar 14% de óleo vegetal (normalmente 85% de óleo de soja), a distribuidora tem que comprá-lo por um preço que é quase duas vezes o do diesel. O litro do óleo de soja para ser misturado custava nesta quarta-feira (16) - segundo a cotação oficial - exatos R$5,143.269. Mas ele chegou a custar R$6.383.360, em 16 de novembro último, quando começou o movimento de excluí-lo da mistura.

Crime federal

Não colocar 14% de óleo vegetal no óleo fóssil é crime. Mas como a ANP não tem mais estrutura operacional capaz de fiscalizar nem o diesel nem os demais combustíveis devido a falta de recursos repassados pelo governo Lula, vender o diesel puro passou a ser um grande negócio não só para os donos de distribuidoras, mas para os donos de caminhões. Especialmente os novos.

Naturalmente, o setor produtor não gostou disso e reagiu. Primeiro, tentou colocar no decreto distribuído nesta quinta-feira(17) um dispositivo que daria à ANP acesso a informações diárias de notas fiscais de distribuidoras. A Receita Federal negou com o argumento de que isso trata-se de sigilo fiscal.

E quem fiscaliza

Imagina a ANP podendo bisbilhotar os registros de todas as vendas de uma distribuidora de combustíveis? Para isso, a abertura de dados fiscais dependeria de uma aprovação legal, por meio de um projeto de lei complementar, uma vez que o sigilo está previsto no Código Tributário Nacional. Sem chance.

Mas as dificuldades dos produtores de biodiesel não estão apenas na redução das vendas de diesel às distribuidoras. Primeiro, porque o consumo brasileiro de diesel B, já com a mistura de biodiesel, deverá aumentar apenas 3%, em 2025, sobre 2024, para bater um novo recorde de 69,3 bilhões de litros, embora muito abaixo do previsto anteriormente.

Sem mais óleo

Isso se deu por um motivo muito forte. Em fevereiro último, o governo vetou a mistura para 15% ante 14% e o que deveria garantir um consumo adicional de cerca de 1,1 bilhão de litros de biodiesel, para 10,2 bilhões de litros, num aumento anual de 12,6%.

Foi um tombo para a indústria depois do aumento da mistura obrigatória de 12% para 14%, em março de 2024 que impulsionou fortemente a demanda, com o ano registrando um crescimento de 22,2% nas vendas de biodiesel em relação a 2023. No dia 18 de fevereiro último, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu o aumento. Ironicamente, porque o preço do óleo de soja estava impactando na inflação.

Sem expectativas 

O setor reclamou, mas a realidade se impôs. O aumento do óleo foi de 18,72% no ano passado e somente em dezembro, o óleo de soja subiu 5,12%. E o motivo foi bem simples. Os produtores estavam vendendo o óleo para a mistura do diesel (que subira de 12% para 14%) em lugar de entregá-los nos supermercados.

Resultado: o setor perdeu o freguês, o discurso verde e arranjou uma concorrência predatória dos retalhistas em não comprar o produto para misturá-lo. E o mais grave: sem saber como resolver a questão dos desvios porque a ANP não tem como fiscalizar milhares de pontos de vendas de diesel puro.

Curiosamente, o setor parece estar sendo vítima de sua própria capacidade de pressão junto ao governo. Em março de 2023, os industriais conseguiram no mesmo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma decisão - contra as recomendações da indústria automobilística - de elevar o patamar de 10% (mistura B10) para 12% (mistura B12).

A nova norma previu que o teor fosse elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026. De repente eles ganharam um mercado de 50% a mais apenas vendendo óleo para mistura ao diesel fóssil.

Frustração de venda

O que o setor não contava foi que com a perspectiva de vender até 10 bilhões de litros, em 2026, os preços naturalmente iriam disparar. Porque parte do óleo de soja seria desviado das mesas das famílias para os tanques dos caminhões e ônibus.

Então, o novo decreto aprovado ontem pelo governo Lula tenta criar uma pressão sobre os distribuidores retalhistas que estão vendendo o diesel puro diretamente nas fazendas do agronegócio longe dos fiscais da ANP.

Até porque colocar diesel A (puro) num caminhão Volvo ou Scania 2025 e que custa R$ 1 milhão, ou numa colheitadeira high-tech que custa R$ 10 milhões é muito melhor que usar o biodiesel já que os motores (diferentemente do motor flex a etanol) não foram desenvolvidos para usar um diesel misturado com 14% de óleo de soja.

PCH da Atiaia

A Atiaia Renováveis, uma empresa do Grupo Cornélio Brennand que atua na área de comercialização e geração de energia renovável iniciou a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Taboca no município de Rio Verde(G), com investimento de R$ 350 milhões.

Arrematado no Leilão A-5 de 2022, o projeto tem contrato firmado com distribuidoras do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com entrega de energia prevista para janeiro de 2027. Com 29,8 MW de capacidade instalada, a usina integra uma série de investimentos para a expansão da empresa no Brasil.

O parque gerador da companhia contempla 531 MW, sendo 261 MW de usinas em operação e 270 MW de usinas pré-operacionais, todos empreendimentos de baixo impacto ambiental e fontes de energia limpa. Além disso, tem um pipeline de 1,7 GW em desenvolvimento de projetos em PCHs, solares e eólicos, os dois últimos destinados aos seus clientes no mercado livre de energia.

Competitividade

O Ranking Competitividade Brasil (2023-2024), elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) , traz um dado assustador ao colocar o país em último lugar no ranking de competitividade industrial comparado com 18 países em oito fatores diretamente relacionados ao desempenho da indústria no âmbito internacional.

O ranking compara o Brasil com economias que competem no mercado internacional em produtos industriais semelhantes: Coreia do Sul, Países Baixos, Canadá, Reino Unido, China, Alemanha, Itália, Espanha, Rússia, Estados Unidos, Turquia, Chile, Índia, Argentina, Peru, Colômbia e México. Três fatores comprometeram o resultado do Brasil : Ambiente Econômico, Desenvolvimento Humano e Trabalho; e Educação, indicadores em que o país ocupa o último lugar.

 

IA na Amupe

O Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 28, 29 e 30 terá palestra de encerramento dos trabalhos sobre o tema “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com os especialistas Álvaro Pinheiro e Deborah Arôxa, às 11h30, do dia 30.

Carmem e Marta

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e a presidente do Conselho Superior Feminino da FIESP, Marta Livia Suplicy estarão no Recife no próximo dia 28. Serão as estrelas do lançamento do lançar o seu Comitê Feminino de Liderança Setorial, às 18h, na Casa da Indústria.

Mão na massa

O Plaza Shopping realiza, nos próximos dias 19, 20, 21, 26 e 27, a Páscoa Divertida Plaza. será uma experiência lúdica para as crianças com oficinas interativas para aqueles que adoram colocar a mão na massa produzindo doces como a temporada sugere. A empresas Dalena e a FriSabor compartilham suas expertises para que as criações tenham um sabor ainda mais especial no piso L4 do mall, das 14h às 20h com o suporte de selos como Isis Kids e do Cabine Kids.

Armorial de TI

O CEO da Dynamo Tecnologia, Ruy Pinheiro é o convidado da edição de abril do projeto Armorial Conecta, do escritório Armorial Gestão, no próximo dia 29, das 8h às 11h30, no Hub Plural dos Aflitos. Vai falar sobre o terá “T.I. como pilar estratégico: a tecnologia por trás do sucesso das empresas modernas”. Participam os sócios da Armorial Gestão, Rodrigo Boss e Pablo Urpia. Informações pelo telefone: (81) 99580-8716.

Experience Club

A VP de negócios e Marketing da Fibra, Vanessa Gordilho, estará no Recife, nesta terça-feira (22). Participa do Papo de CEOs, evento para mulheres convidadas do Experience Club durante almoço no Restaurante Il Tavolo tendo como convidada a CEO do Espaço Laser, Magali Leite. Gordilho está à frente da operação dos quase 8 mil postos de gasolina no Brasil, sendo uma das executivas que ocupam cargos de liderança em setores de tecnologia num mercado onde apenas 20% são mulheres que estão em postos de comando.

Crise? Que crise?

Estudo da Euromonitor International feito este mês aponta o Brasil seguindo em ascensão quando o assunto é consumo de luxo. Esse comportamento tem impulsionado a expansão de espaços voltados a grifes de luxo dentro dos shoppings centers para atender um consumidor mais exigente e em busca de experiências diferenciadas.

Os produtos Premium cresceram 60% na América Latina nos últimos anos, especialmente nos segmentos de varejo e beleza, e superou significativamente os chamados produtos de massa, que são voltados ao grande público e com preços mais acessíveis, que avançaram entre 30% e 40%.