Piso dos Professores: Governo vai editar MP para evitar reajuste de apenas 0,37%

(Com informações do Estadão Conteúdo)

O governo federal deve intervir para evitar que o reajuste do piso salarial dos professores fique próximo de zero em 2026, ano eleitoral. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (8) que será editada uma Medida Provisória (MP) para alterar o cálculo atual, que previa um aumento de apenas 0,37%.

Pela regra vigente, atrelada ao crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, o salário inicial dos docentes subiria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78 — um acréscimo de apenas R$ 18, valor bem abaixo da inflação.

"Não podemos admitir dar só 0,37% de aumento. Queremos avisar para todos os professores desse País, que o presidente Lula estará anunciando mudanças em relação a esse cálculo e o MEC anunciando o novo porcentual", afirmou o ministro em vídeo, após reunião com o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O anúncio oficial do novo índice deve ocorrer até o dia 15 de janeiro.

Impasse com Estados e Municípios

A mudança na regra gera apreensão nos cofres estaduais e municipais. Como o reajuste é decidido em Brasília, mas pago pelas prefeituras e governos estaduais, a medida impacta diretamente os orçamentos locais.

Segundo apuração do Estadão, alguns estados cogitam judicializar a questão caso o MEC determine um aumento expressivo via MP sem uma fonte de custeio clara ou acordo prévio.

O mecanismo atual de reajuste já vinha sendo criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) e pela Frente Parlamentar Mista de Educação, que classificou a previsão de 0,37% como "inaceitável".

Histórico de oscilações

A vinculação do piso ao Fundeb tem gerado instabilidade nos índices de correção nos últimos anos:

• 2025: Reajuste de cerca de 6%
• 2024: Reajuste de 3%
• 2022: Aumento histórico de 33%
• 2021: Sem reajuste (auge da pandemia)