A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou que as primeiras creches construídas por meio do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil serão inauguradas em dezembro deste ano.

A informação foi dada durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta terça-feira (16). No entanto, a gestora não revelou em quais municípios ocorrerão as primeiras entregas dos Centros de Educação Infantil (CEIs).

Atualmente, 51 unidades estão em fase de construção — contemplando 42 municípios do Estado —, o que irá beneficiar cerca de 17 mil crianças de 0 a 5 anos. Além disso, já foram assinados contratos para novas obras e liberadas ordens de serviço.

O programa está dividido em nove lotes, sendo o quarto — com mais 38 creches — lançado recentemente. Apenas o município de Solidão, no Sertão, não aderiu à iniciativa. No Recife, a gestão estadual identificou terrenos em áreas prioritárias para viabilizar as construções.

Pelas regras do programa estadual, os repasses de recursos serão realizados a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar de educação infantil, por um período de 12 meses, ou até o mês anterior ao pagamento das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Modelo de licitação

 

Durante a entrevista, Raquel Lyra explicou que o modelo de licitação adotado — que integra desde a elaboração dos projetos arquitetônicos até a execução das obras — foi um dos fatores que contribuíram para a demora no início das construções.

Os projetos foram desenvolvidos pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) em dois formatos: com 5 ou 10 salas, adaptados ao porte do terreno e à demanda de cada localidade.

As unidades seguem um padrão de acessibilidade e sustentabilidade, contando com sala multiuso, solário, playground, áreas verdes, banheiros infantis, cozinha, despensas, áreas de apoio e espaços de serviço. Estão previstas ainda instalações para uso de energia solar e tecnologias de reuso de água.

"Quem ganha a licitação termina os projetos executivos e vai para o território, faz todo o projeto de terraplanagem, e isso demora a começar", explicou a governadora.

Raquel Lyra destacou ainda que a ampliação da rede de creches é essencial para reverter a queda nos indicadores de aprendizagem nos anos iniciais da educação básica em Pernambuco.

“Pernambuco, há muito tempo, tem um dos melhores ensinos médios do Brasil, mas a gente vinha caindo no Ideb nos anos iniciais porque não temos cobertura de creches”, afirmou. Ela também destacou a atuação de 1.200 apoiadores na alfabetização na idade certa, o que rendeu ao Estado o Selo Ouro de Desempenho.

Raquel Lyra anuncia que primeiras creches serão inauguradas em dezembro