Sob cobrança de reitores, ministro da Educação defende esforços para recompor orçamento: "Estamos trabalhando"

A quatro meses do fim de 2025, as universidades federais de Pernambuco seguem sem qualquer garantia de liberação de créditos suplementares, o que compromete diretamente a capacidade de fechamento das contas neste ano.

A situação, que já é considerada delicada, tende a se agravar entre os meses de agosto e setembro, conforme alertaram as próprias instituições em maio.

Na ocasião, UFPE, UFRPE, UFAPE e Univasf afirmaram que não pretendem fechar as portas. No entanto, apontaram que o funcionamento das universidades enfrentará dificuldades, diante da insuficiência de recursos para manter serviços essenciais — como segurança, limpeza, fornecimento de energia, transporte e obras de manutenção.

Apesar do cenário crítico e das cobranças feitas por reitores, o Ministério da Educação (MEC) ainda não apresentou nenhuma medida emergencial para reverter o quadro. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27), o ministro Camilo Santana reiterou o discurso de que o governo federal está fazendo “esforços” para recompor os cortes orçamentários herdados da gestão anterior.

Santana destacou que 2021 e 2022 registraram os menores orçamentos da história das universidades federais. Ele lembrou que, no início do atual governo, em 2023, foi realizada uma suplementação de R$ 1,7 bilhão para essas instituições. Já em 2024, o repasse adicional foi de quase R$ 800 milhões para universidades e institutos federais.

Recursos são insuficientes 

Atualmente, o orçamento em vigor para as 69 universidades federais em 2025 é de R$ 61,5 bilhões — cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o executado em 2022, segundo dados do MEC.

Apesar disso, os reitores avaliam que os recursos ainda são insuficientes para manter as contas equilibradas e garantir investimentos estruturais. As instituições solicitam um crédito suplementar de R$ 8 bilhões, para recompor as perdas acumuladas desde 2014. 

“Estamos trabalhando agora num projeto de lei dentro do governo, para depois negociar com o presidente Lula — já estive com ele conversando sobre esse assunto —, que é uma lei que garanta previsibilidade e sustentabilidade orçamentária para as instituições federais deste país”, afirmou. Segundo ele, a proposta prevê a criação de um fundo específico para a Educação, destinado a garantir os recursos necessários para as universidades e institutos federais.

Conforme ele já tinha anunciado recentemente, também será encaminhado ao Congresso Nacional um novo projeto de lei que autoriza a realização de concursos públicos para a contratação de professores e técnicos administrativos nas universidades e institutos federais.

“Não houve nenhum corte de orçamento das universidades”

Durante a entrevista, o ministro Camilo Santana refutou categoricamente as alegações de que teria havido cortes orçamentários nas universidades federais nos últimos três anos.

De acordo com Santana, os únicos cortes ocorreram durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional. “Por exemplo, cortaram o orçamento do Ministério da Educação em R$ 3 bilhões quando foram aprovar o orçamento [Lei Orçamentária Anual]. Das universidades e institutos federais, o corte foi de R$ 360 milhões. E nós já fizemos a recomposição desses recursos e ampliamos para R$ 400 milhões”, defendeu.