Em greve, professores do Cabo criticam reajuste parcelado e cobram diálogo da Prefeitura

Os professores da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), estão em greve há nove dias e aguardam a abertura de uma mesa de negociação por parte da Prefeitura. A expectativa é de que uma reunião seja realizada na tarde desta quarta-feira (17); entretanto, representantes do Sindicato dos Professores do Cabo (SINPC) ainda não foram comunicados oficialmente pela gestão.

"Desde o dia 12 de fevereiro, nós iniciamos uma tentativa de negociação com a Prefeitura [do Cabo], enviando ofícios e solicitando a abertura da mesa de negociações. Infelizmente, a Prefeitura não respondeu a nenhum dos seis ofícios enviados", explicou o presidente do SINPC, o professor Rodrigo Dantas, em entrevista à coluna Enem e Educação, nesta terça-feira (17).

O dirigente relatou que, no dia 30 de abril, o secretário de Educação, Isaltino Nascimento, anunciou, durante uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, que o prefeito Lula Cabral (Solidariedade) concederia o reajuste do piso salarial em maio, com um percentual mínimo de 6,27%, conforme determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2025.

"Lembrando que nossa categoria, aqui no Cabo, não vem recebendo os reajustes conforme o percentual determinado pelo MEC, com base na Lei do Piso. Em 2022, recebemos menos da metade: o reajuste era de 33% e recebemos 15%. E, em 2023, quando o reajuste foi de 14,95%, não recebemos nenhum aumento", afirmou Rodrigo.

Outro ponto destacado é a falta de diálogo entre a atual gestão municipal e os professores. O Projeto de Lei (PL) nº 1.143, enviado pelo Poder Executivo, propôs um reajuste de 3,5% em junho deste ano e, no intervalo de 12 meses, mais 3,5% em junho de 2026 - totalizando 7%.

Segundo os professores, a proposta, que não foi discutida com os principais interessados, além de manter uma defasagem salarial acumulada de 40%, já impõe um reajuste para o ano seguinte, desconsiderando os valores que serão repassados pelo Fundeb e o percentual que será estabelecido pelo governo federal.

Orçamento e situação das escolas

Os professores afirmam que a Prefeitura do Cabo tem recursos para conceder um reajuste maior do que o aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Lula Cabral.

De acordo com o SINPC, o Balanço Financeiro do primeiro quadrimestre revela que os gastos com pessoal ficaram em 46,21%, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (48,6%). Além disso, as verbas do Fundeb tiveram um aumento de 13,01% no mesmo período.

"As escolas do Cabo estão pedindo socorro. Desde o início do ano, nosso sindicato vem fazendo várias cobranças à gestão municipal sobre os problemas de infraestrutura. Faltam materiais de apoio para os alunos, inúmeras salas estão com ventiladores quebrados, a merenda escolar está cada vez com qualidade mais baixa, falta kit escolar. São inúmeros problemas que mostram que a educação não tem sido prioridade para a gestão municipal", criticou Rodrigo Dantas.

Resposta da Prefeitura

O prefeito Lula Cabral esteve no Recife, na tarde desta terça-feira, para assinar um Acordo de Cooperação entre a França e o Cabo de Santo Agostinho. Estiveram presentes o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain; o diretor da Aliança Francesa no Recife, Stéphane Garin; e o secretário de Educação, Isaltino Nascimento.

O Cabo será o primeiro município pernambucano a ofertar o idioma francês na rede pública municipal. Inicialmente, o curso será oferecido em quatro turmas no Núcleo de Línguas.

A coluna Enem e Educação questionou o prefeito sobre a situação da greve dos professores no município. "O diálogo tem sido feito. A gestão passada não deu nenhum centavo para a categoria, e nós concedemos 7%, obviamente dentro do que pudemos fazer — com 3,5% para junho deste ano e mais 3,5% para o próximo ano. Mas espero que, no ano que vem, possamos conceder um aumento maior do que o deste ano", afirmou Lula Cabral.

O secretário Isaltino Nascimento confirmou que haverá uma reunião com os professores nesta quarta-feira e reiterou que um reajuste maior não foi possível devido ao déficit enfrentado pelo município.

"O reajuste votado e aprovado na Câmara deverá ser pago já neste mês de junho, e os 3,5% restantes no primeiro semestre do próximo ano. Há uma perspectiva, que será discutida a partir da orientação da gestão, de que o reajuste do próximo ano possa ser majorado, dependendo da arrecadação de 2025", explicou o secretário, em entrevista a coluna Enem e Educação.