Universidades federais de Pernambuco cobram recomposição orçamentária para 2025 e alertam para comprometimento das atividades

Os reitores das universidades federais de Pernambuco se reuniram, nesta terça-feira (15), para apresentar a situação orçamentária das quatro instituições, após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada.

Embora tenham reafirmado que as universidades não irão fechar as portas, os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE), Airon Aparecido Silva de Melo (Ufape) e Telio Nobre Leite (Univasf) alertaram, durante coletiva à imprensa, que o funcionamento das instituições será comprometido, ocorrendo de forma precária devido à insuficiência de recursos para a manutenção dos serviços essenciais — situação que pode se agravar entre os meses de agosto e setembro.

As dificuldades incluem desde o pagamento de contas de água e energia até obras de reparo, transporte, segurança e limpeza, afetando também os programas de assistência estudantil.

Neste ano, a LOA destinou R$ 6,5 bilhões para as 69 universidades federais do país — valor R$ 100 milhões superior ao de 2024 —, mas que, segundo os reitores, ainda é insuficiente para manter as contas equilibradas e viabilizar investimentos em melhorias estruturais.

Os reitores cobram do Ministério da Educação (MEC) a destinação de R$ 8 bilhões ao orçamento das universidades, garantindo, assim, a recomposição das perdas acumuladas desde 2014.

Além disso, também criticaram o Decreto nº 12.416/2025 que congela em um terço as despesas discricionárias. Ou seja, até novembro, cada órgão federal poderá empenhar mensalmente apenas 1/18 dos valores inicialmente previstos no Orçamento para esse tipo de gasto.

UFPE

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o orçamento para este ano é de R$ 170,4 milhões, o que representa uma diferença de apenas R$ 685.810 em relação à LOA de 2024. No entanto, diante dos limites orçamentários mensais, de janeiro a maio foram liberados apenas R$ 49,5 milhões.

Para se ter uma ideia do impacto dessa limitação, o saldo previsto para os meses de abril e maio é de R$ 10 milhões. No mesmo período, os gastos com os mais de 60 contratos firmados atualmente somam R$ 9 milhões, enquanto as despesas com bolsas estudantis chegam a R$ 4 milhões — totalizando um déficit de R$ 3 milhões.

“Desses R$ 8 milhões que estavam previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) e que nós perdemos na aprovação da LOA, nós perdemos R$ 2,1 milhões da assistência estudantil, perdemos do funcionamento da universidade, de maneira geral, R$ 4,6 milhões, e, em outras ações, mais R$ 1,3 milhão. Então, perdemos isso com relação ao projeto de lei que foi enviado ao Congresso Nacional”, explicou o reitor Alfredo Gomes.

“A universidade é uma instituição pública de Estado, e nós não podemos ficar submetidas às regras específicas que governos, portanto, colocam. Nós sofremos no governo passado com cortes, perseguição aos reitores das universidades, com negacionismos. Essa situação, em parte, foi resolvida, mas, do ponto de vista orçamentário, continua tão grave quanto antes”, declarou Gomes.

 

UFRPE

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), houve uma perda de R$ 68,5 milhões entre o que foi projetado para o custeio e o que realmente foi aprovado no Congresso Nacional. O orçamento para o exercício financeiro de 2025 foi reduzido de R$ 143,1 milhões para R$ 74,6 milhões.

Segundo a instituição, pela LOA aprovada, a UFRPE contará apenas com 69% dos recursos necessários para funcionar este ano, o que comprometerá seriamente a continuidade das suas atividades.

Em virtude do decreto, foram liberados apenas R$ 20,72 milhões de janeiro a maio, valor insuficiente para cobrir os contratos de energia, vigilância, limpeza, manutenção, aluguéis, bolsas e auxílios. Além disso, a insuficiência orçamentária de 2024 comprometerá o orçamento de 2025 em R$ 7,7 milhões, para o pagamento das despesas do exercício anterior.

“O que nos deixa muito preocupados é o fato de essa perda orçamentária estar afetando a assistência estudantil. Não tem como, nós gestores das universidades — que temos um recorte social com cerca de 85% dos estudantes, porque essa é a nossa média na UFRPE — deixarmos de aportar recursos para a assistência. Senão, eles deixam a nossa universidade”, declarou a professora Maria José de Sena, reitora da UFRPE, afirmando ainda que quase 30% do custeio é destinado à manutenção da assistência estudantil.

“Nós estamos hoje em colapso. Estamos devendo todos os contratos. Estamos mantendo aqueles 45 dias de média, para que não digam que não vão mais pagar seus funcionários, mas, daqui a dois meses, não vamos mais conseguir manter esses contratos e vamos ficar na vulnerabilidade de estarmos encerrando todos os nossos serviços: mão de obra, segurança — se não conseguirmos um aporte com a recomposição das nossas contas”, afirmou a reitora.

UNIVASF E UFAPE

A situação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também apresenta dificuldades semelhantes. De acordo com a instituição, ao final de 2024 foi registrado um déficit de aproximadamente R$ 14,4 milhões, o que obrigou o acionamento de um plano de contingência para reduzir despesas.

“Com um déficit acumulado de mais de R$ 14 milhões, torna-se bastante desafiador conseguir cobrir esse valor com o próprio orçamento de 2025. Nas medidas de contingenciamento, já tivemos que demitir o pessoal da limpeza, motoristas, vigilância, apoio administrativo... Estamos reduzindo drasticamente os deslocamentos. E a nossa principal característica é ser uma universidade multicampi no interior do Nordeste”, apontou o reitor.

Para 2025, diante dos cortes orçamentários, a meta é economizar R$ 10,8 milhões em despesas de custeio. Isso implica, por exemplo, uma redução de 35% nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, apoio administrativo, vigilância, manutenção de ar-condicionado, entre outros serviços.

Segundo o reitor Telio Nobre Leite, a Univasf — que tem sede no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e campi na Bahia e no Piauí — sofre, principalmente, com as dificuldades para realizar investimentos.

“Nós tínhamos uma proposta de aproximadamente R$ 43,6 milhões, incluindo o atendimento à assistência estudantil, mas o que foi sancionado foi um orçamento de R$ 41,6 milhões”, afirmou o reitor.

Na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), o reitor Airon Aparecido Silva de Melo afirmou que há sérias dificuldades para realizar cortes, uma vez que o quadro de servidores já é reduzido e mal dá conta de garantir o funcionamento da instituição.

“Boa parte dos serviços que desenvolvemos na UFAPE depende do nosso orçamento discricionário. Já cortamos tudo o que era possível cortar. Do orçamento da LOA de 2024 para a PLOA de 2025, tivemos uma perda significativa, em torno de 3%. E, no relatório final aprovado, houve uma redução adicional de 4%. Ou seja, nossa perda total de recursos foi de aproximadamente 6,5% em relação ao orçamento do ano passado”, explicou o reitor.

A expectativa dos reitores é de que o ministro da Educação, Camilo Santana, se comprometa a recompor as perdas orçamentárias enfrentadas pelas universidades federais o quanto antes. Segundo Airon Aparecido Silva de Melo, também é necessário que os critérios para os cortes sejam esclarecidos, uma vez que não há indicações claras e objetivas nos relatórios discutidos antes da aprovação da LOA.