Um presidencialismo esgotado e um Congresso sem rumo coletivo

A instabilidade da política brasileira tem números, rostos e causas bem definidas. O cientista político Antônio Lavareda, em texto recente, chama de taxa de sinistralidade o conjunto de crises que marcaram os presidentes da atual República. E é uma expressão muito adequada.

De cinco eleitos desde 1989, quatro enfrentaram colapsos graves. Fernando Collor foi impedido e retirado do cargo. Fernando Henrique Cardoso foi o único que terminou o mandato sem grandes sobressaltos. Lula acabou preso após o fim do governo. Dilma Rousseff também foi impedida. Jair Bolsonaro, depois de deixar o poder, foi condenado e preso. O índice de 80% de sinistralidade revela que há algo estruturalmente errado na forma como o país está se organizando politicamente.

Diagnóstico de Lavareda

A leitura de Lavareda sobre o sistema é direta e incômoda para o país, porque é verdadeira. O presidencialismo brasileiro está esgotado. E o Congresso Nacional se transformou em um parlamentarismo orçamentário.

Nessa lógica, os parlamentares atuam como empreendedores individuais, segundo o professor. Cada um busca maximizar o próprio ganho político e financeiro, seja com emendas, cargos ou influência. A expressão dos 513 empreendedores individuais define bem a metamorfose que atingiu o Legislativo, que passou a agir sem qualquer noção de projeto coletivo. O resultado é um parlamento que legisla pouco, mas negocia muito. A prioridade não é mais o país, mas a garantia de recursos e poder para seus objetivos privados regionais.

Um sistema em desacordo

A origem da crise contínua desta república pode estar na estrutura constitucional do país. A Constituição de 1988 foi pensada com alma parlamentarista. O texto nasceu com a intenção de distribuir poder entre Executivo e Legislativo.

Cinco anos depois, em 1993, um plebiscito nacional decidiu pela manutenção do presidencialismo. Ocorre que a estrutura legal não foi redesenhada para esse novo formato. A solução encontrada foi improvisar. Estamos improvisando até hoje.

Nasceu ali o chamado presidencialismo de coalizão, conceito criado pelo sociólogo Sérgio Abranches. O termo tenta dar lógica a um arranjo que nunca funcionou bem, porque gambiarra, até quando dá certo, ainda é gambiarra. Um presidente depende de dezenas de partidos para governar e, ao mesmo tempo, precisa lidar com um Congresso cuja base legal se comporta como se o país fosse parlamentarista.

O resultado é um Executivo fragilizado, incapaz de exercer autoridade sem ceder. E um Legislativo empoderado, mas desconectado da sociedade. A cada nova crise, esse desequilíbrio se torna mais evidente. A instabilidade não é acidente. Ela está na arquitetura do poder.

Um impasse estrutural

A Constituição foi emendada e remendada tantas vezes que se tornou um mosaico de interesses. Nenhum governo consegue impor um projeto de país duradouro. Cada presidente tenta construir sua base com o que tem. E o Congresso usa essa fragilidade para ampliar sua influência. O sistema político se tornou uma máquina de sobrevivência, não de desenvolvimento. É por isso que cada novo governo começa já cercado por incertezas. O problema não é apenas de liderança. É de estrutura.

E não é fácil. Talvez uma reforma ampla seja suficiente. Talvez apenas uma nova Constituinte consiga corrigir o que nasceu torto.

Programa especial

João Carlos Paes Mendonça será o entrevistado de um programa Passando a Limpo especial, nesta segunda-feira (27). O empresário será sabatinado pelos jornalistas Eliane Cantanhede, Fernando Castilho, Terezinha Nunes e pelo cientista político Antônio Lavareda.

Durante o programa, ele falará sobre a história dos 90 anos do Grupo JCPM, umas das poucas empresas a chegarem a essa marca. As dificuldades, erros e acertos na trajetória, o desafio da inovação constante e a conexão com os clientes. 

A entrevista terá ainda uma avaliação da realidade do Brasil, do Nordeste, de Pernambuco e do Recife. O Passando a Limpo especial vai ao ar nesta segunda-feira, às 8h, na Rádio Jornal.