Impeachment de Moraes e a onça que Alcolumbre não provoca

Davi Alcolumbre (União) pode ter todos os motivos do mundo para não dar início a um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, mas o presidente do Senado tem uma prioridade de sobrevivência comparada a do sujeito que até pode entrar na jaula de uma onça, porque tem a chave, mas evita fazer essa bobagem porque não é burro.

A situação do senador é a seguinte: os bolsonaristas estão do lado de fora incentivando ele a atravessar aquelas grades e, sorrateiramente, dar um tapa no rosto da onça que está lá. Ninguém pode entrar ali, porque isso é prerrogativa do presidente, mas estão todos na parte externa incentivando.

"Já temos 41 assinaturas, pode ir", dizem os bolsonaristas empolgados, presumindo toda a estupidez do mundo na figura do chefe do Congresso, que não é estúpido.

Resistência calculada

Alcolumbre não vai, porque até pode conseguir se aproximar e dar início ao processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, mas os outros dez magistrados, na sequência, cairiam sobre ele com tanta força, como uma onça, que sobraria pouco do senador até pra contar alguma história depois.

O mecanismo para o impedimento de um representante do STF foi construído de uma maneira que protege a Corte contra essas ações quando elas são politicamente orientadas. Somente o presidente pode liberar o processo e, se o fizer, é obrigado a aguentar as consequências.

Regra do Senado

Para ficar bem explicado, pelo regimento interno do Senado, o processo de impeachment de um ministro do STF começa com a apresentação de uma denúncia por crime de responsabilidade, que deve ser formalmente aceita pelo presidente da Casa. Sem essa ação de aceitar, ela morre antes de nascer.

Caso aceite, a matéria é encaminhada para a leitura em plenário e, posteriormente, analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se a CCJ der parecer favorável, o tema vai à votação no plenário, onde é necessária a maioria absoluta (57) dos senadores para autorizar o prosseguimento.

Em seguida, o julgamento é conduzido pelo próprio Senado, mas presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, exigindo dois terços dos votos para a condenação e perda do cargo.

Obstáculos finais

Percebeu o detalhe final? Quem preside o julgamento, dentro do Senado, não é mais um senador, na fase final, e sim o presidente do próprio STF.

Alguém consegue imaginar o quanto, apenas seguindo o regimento, as coisas podem se complicar para os senadores durante um processo como esse?

E fora do regimento, independente do cerne da questão da exclusão de um magistrado superior, ainda existem as pontas soltas jurídicas. Hoje, no país, é muito difícil existir por mais de um mandato num cargo público e não ter pendências judiciais em vários setores, desde o administrativo até os mais delicados, envolvendo dinheiro do contribuinte.

Quem arrisca provocar a corte superior do país e atiçar os holofotes para si? Não será Alcolumbre, pode apostar.

Cálculo político

No fim das contas, o jogo político é menos sobre bravatas e mais sobre cálculos frios. Quem está sentado na cadeira de presidente do Senado sabe que abrir um processo contra um ministro do STF é uma operação de alto risco, com impacto direto nas relações institucionais e no próprio futuro político de quem assina o despacho.

Alcolumbre, experiente e avesso a gestos que ameacem sua própria sobrevivência, prefere segurar a caneta e deixar que a pressão externa se desgaste sozinha.

Afinal, em Brasília, o tempo costuma ser o melhor aliado de quem quer sair ileso de uma armadilha armada por outros. Que é o caso.