Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente
Para o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e "reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional"
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 . A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e "reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional", além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense. Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
Caso semelhante já ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
PROTEÇÃO AÉREA
A Força Aérea Brasileira (FAB) vai utilizar aeronaves de caça e mísseis para garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo durante a Cúpula dos Líderes que será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). O evento ocorre no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Também serão adotadas áreas de exclusão, com circulação restrita de aeronaves.
Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), a Força Aérea atuará com as aeronaves de caça F-5M, com mísseis Python 4, e A-29 Super Tucano. O avião modelo E-99 será usado para vigilância do espaço aéreo e o helicóptero H-60L Black Hawk para missões de busca e salvamento e transporte de equipes para realização das medidas de controle de solo.
Também será usada a aeronave KC-390 Millennium para realizar reabastecimento em voo das aeronaves de caça F-5M.
“Para nós, será um tanque de combustível no ar, fazendo com que o F-5 possa voar o tempo todo”, disse nesta terça-feira (4) o comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi.
