Justiça livra Record de pagar cachê a Guilherme Winter por reprise de novela

Guilherme Winter, que ganhou projeção nacional ao interpretar Moisés, em Os Dez Mandamentos, uma das novelas de maior sucesso da Record, perdeu em segunda instância um processo que movia contra a emissora, exigindo o pagamento por reprises da trama bíblica na programação do canal.

O ator, que trabalhou na Record por quase uma década, exigia na justiça o pagamento dos chamados “direitos conexos”. Semelhante ao direito autoral, esse direito protege profissionais que agregam valor técnico ou criativo a uma obra artística.

Na ação, o ator alega que a Record, em contratos firmados sob regime de pejotização, impôs a cessão desses direitos, o que configuraria uma violação da lei autoral. Winter cobrava uma indenização por perdas e danos, equivalentes a 10% das retribuições mensais por exibição em cada país onde a obra foi reproduzida.

No processo, Guilherme Winter alega não ter recebido nenhum valor das reexibições de Os Dez Mandamentos, tanto em outras emissora quanto na própria Record. O ator anexou cópias do contrato e alegou que não remunerado em nenhuma das exibições. No entanto, o desembargador José Santos entendeu que as cláusulas do contratos estavam redigidas de forma clara e que a Record não havia descumprido seu compromisso.

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