"É um pedido de impeachment vazio, oportunismo", afirma líder do governo João Campos sobre possível processo contra prefeito
Rinaldo Júnior disse que o caso envolve uma disputa administrativa entre candidatos de concurso no Recife e acusa oposição de politizar tema
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Com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2), a base do prefeito João Campos (PSB) reagiu ao pedido de impeachment protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo).
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Rinaldo Júnior (PSB), afirmou que a iniciativa da oposição não tem fundamento jurídico e distorce os fatos relacionados ao concurso para procurador do município.
Segundo Rinaldo Júnior, não houve qualquer irregularidade na condução do certame nem quebra da ordem de classificação. O vereador afirmou ainda que a narrativa de favorecimento não corresponde ao que ocorreu no concurso.
“É um pedido de impeachment vazio, oportunista, baseado em fake news e com muitas meias-verdades. Nenhum candidato saiu da colocação 63 para a primeira vaga geral. A quinta vaga do concurso era destinada a pessoa com deficiência. Não houve furo na fila, ninguém passou à frente de ninguém”, afirmou.
A discussão teve origem após a Prefeitura do Recife homologar uma reclassificação no concurso para procurador do município, permitindo que um candidato inicialmente inscrito na ampla concorrência fosse incluído posteriormente na lista de pessoas com deficiência, com base em diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentado após o período de inscrição.
A medida impactou a ordem de convocação das vagas reservadas a candidatos com deficiência e levou o vereador Eduardo Moura (Novo) a protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), sob a alegação de violação às regras do edital. Posteriormente, a gestão municipal voltou atrás na reclassificação e nomeou o candidato que havia sido inicialmente preterido.
Contexto administrativo e jurídico
Durante a entrevista, o líder do governo explicou que a situação envolveu dois candidatos enquadrados como pessoas com deficiência e que a reclassificação ocorreu dentro de um contexto administrativo e jurídico. Segundo ele, a própria Prefeitura decidiu rever o ato posteriormente para preservar a segurança jurídica do processo.
“Era uma questão de segurança jurídica do processo. A Procuradoria reviu a sua posição, o que é muito natural em uma disputa administrativa entre dois candidatos”, disse.
Rinaldo Júnior também rebateu a tese de crime de responsabilidade levantada pela oposição e afirmou que não há qualquer indício de dano ao erário ou irregularidade administrativa por parte do prefeito João Campos.
“Não há qualquer comprovação de responsabilidade, não há qualquer comprovação de retirada de recursos do erário público ou de fraude ao erário público. O candidato já está devidamente nomeado e já recebeu seu primeiro salário”, afirmou.
Iniciativa de cunho político
O vereador classificou o pedido de impeachment como uma iniciativa de cunho político e disse que a base governista enxerga a denúncia como uma tentativa isolada do autor do requerimento.
“Está claro, está notório. É uma posição política do vereador Eduardo Moura, com o único intuito de chamar atenção”, declarou.
Por fim, Rinaldo Júnior afirmou que a base aliada do prefeito está segura quanto ao resultado da votação e confiante de que o pedido não será admitido pela maioria dos parlamentares.
“A nossa base está muito tranquila. Conversamos com os vereadores, e todos estão tranquilos depois que os fatos são colocados na mesa”, concluiu.
