Militares presos por tentativa de golpe: relembre os golpes de Estado que moldaram a história do Brasil
Após prisão inédita de membros do comando militar, revisitamos momentos em que a força armada ou líderes políticos derrubaram governos
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A Polícia Federal (PF) efetuou recentemente as prisões dos militares Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o início do cumprimento das penas às quais foram condenados. Este evento marcou a primeira vez que militares são presos por tentativa de golpe de estado no Brasil.
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O histórico do país, contudo, é permeado por rupturas. O primeiro caso de golpe de estado registrado no Brasil ocorreu pouco mais de um ano após a independência.
Golpes na Monarquia e no início da República
O primeiro golpe de estado no Brasil foi a Noite da Agonia, em 1823. O imperador Dom Pedro I executou este golpe contra a Primeira Assembleia Geral Constituinte Brasileira. Esta assembleia havia sido eleita e instalada em 3 de maio de 1823 com o objetivo de confeccionar o primeiro texto constitucional do país.
Devido a desavenças, Dom Pedro I, com o auxílio militar, ordenou que o prédio onde os deputados constituintes estavam reunidos fosse cercado. Muitos dos presentes resistiram à investida do imperador e foram presos e, posteriormente, exilados.
Em 1840, o Brasil viveu o Golpe da Maioridade, ocorrido em 23 de julho daquele ano. O golpe se deu no período regencial, modo de governo formado após a abdicação de Dom Pedro I, em 1831. Como o herdeiro, o futuro Dom Pedro II, tinha apenas seis anos, ele precisaria atingir a maioridade para governar. Nesse contexto, o chamado clube maiorista se organizou para adiantar a posse de Dom Pedro II em 1840, quando o então imperador possuía 15 anos.
A Proclamação da República, em 1889, também foi acompanhada de um golpe militar que encerrou o regime monárquico. Deodoro da Fonseca reuniu centenas de soldados e marchou sobre o Rio de Janeiro com o intuito de derrubar o Ministério de Ouro Preto, um gesto que pôs fim à monarquia em 15 de novembro de 1889. Deodoro da Fonseca, um monarquista que derrubou a monarquia, tornou-se o chefe interino da República até a aprovação de uma Constituição.
Ainda no início da República, em 1891, houve um novo golpe. Deodoro da Fonseca foi eleito indiretamente presidente, tendo Floriano Peixoto como vice. Para lidar com a pressão dos oposicionistas, o Marechal dissolveu o Congresso Nacional via decreto em 3 de novembro de 1891. Em seguida, para completar o golpe, ele instaurou um estado de sítio no Brasil por meio de outro decreto, autorizando o exército a cercar a Câmara e o Senado e prender políticos de oposição. Vinte dias após esse golpe, Deodoro da Fonseca renunciou diante da reação da Marinha brasileira, que ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso ele permanecesse no cargo. Essa reação da Marinha é conhecida como a Primeira Revolta da Armada.
Revolução, Ditadura e o Último Golpe (1930 a 1964)
A Revolução de 1930 caracterizou-se como um golpe civil-militar, encabeçado por lideranças dos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que se uniram contra o restante do país. O estopim foram as eleições presidenciais daquele ano, cujo resultado foi fraudado, como era de praxe nos anos da República Velha. O candidato da situação, Júlio Prestes, sucessor de Washington Luiz, foi eleito, mas a oposição, liderada pelo gaúcho Getúlio Vargas, não aceitou o resultado e partiu para o enfrentamento físico.
Posteriormente, em 10 de novembro de 1937, o então presidente Getúlio Vargas decretou o fechamento do Congresso Nacional e cancelou as eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938, por meio de um pronunciamento público. Esse golpe instaurou a ditadura varguista, que se estendeu até 1945.
A queda de Vargas, em 29 de outubro de 1945, também se deu por um golpe, no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial. Praticamente os mesmos militares que haviam apoiado o golpe de 1937 removeram Vargas do cargo de chefe de estado.
O último golpe de estado registrado no país foi em 1964, que gerou a ditadura militar que durou 21 anos no Brasil. O período foi marcado por repressão, censura e diversas violações dos direitos humanos por agentes do Estado. O golpe militar de 1964 ainda foi complementado por um golpe parlamentar que derrubou o presidente brasileiro João Goulart.
*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional
