Portugal endurece regras de cidadania e medida afeta centenas de milhares de brasileiros

O Parlamento de Portugal aprovou recentemente um projeto de lei que endurece as regras para a concessão de cidadania, uma medida que tem potencial para afetar diretamente brasileiros que vivem no país e que desejam se tornar cidadãos portugueses.

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Na prática, os parlamentares alteraram a chamada lei da nacionalidade, que define quem pode se tornar cidadão português e como estrangeiros residentes têm acesso à cidadania. Uma das mudanças destacadas é que, com o endurecimento das regras, o estrangeiro, em geral, precisará morar em Portugal por pelo menos 10 anos antes de solicitar a sua cidadania.

Segundo a análise do especialista Thales Castro, Portugal parece estar vivendo um "refluxo" ou um "ponto de inflexão mais para o lado de um certo conservadorismo". Essa mudança é reflexo de um movimento maior visto em democracias liberais do Ocidente, que vivem uma "relação pendular" entre comportamentos mais nacionalistas, conservadores e de fechamento de fronteiras, e, por outro lado, posturas mais liberais e acolhedoras.

Este debate atingiu o parlamento português após a chegada do partido de direita nacionalista e conservadora "Chega", modificando trechos importantes da lei de nacionalidade. Portugal adota agora uma postura reativa, buscando fechar mais as fronteiras e dificultar o processo de aquisição de cidadania.

O debate não é isolado, sendo fruto de ocorrências internacionais, sobretudo vindas do lado do Atlântico, no âmbito dos Estados Unidos, onde bandeiras de fortalecimento de fronteiras e aumento de processos de deportação ecoaram.

Impacto na comunidade brasileira e contradição diplomática

A comunidade brasileira em Portugal é bastante expressiva. Estima-se que haja entre 250 mil a 300 mil brasileiros no país, podendo chegar a até 500 mil, conforme estimativas do embaixador de Portugal em Brasília. Dentro desse número, há aqueles que estão legalmente estabelecidos, os que possuem dupla cidadania, e aqueles que buscam a nacionalidade por processos específicos, como o de herança a judeus sefarditas.

O endurecimento das regras gera preocupação. Embora Brasil e Portugal sejam países "irmãos" com a mesma herança histórica, linguística e cultural, essas posturas mais conservadoras geram um atrito.
A movimentação do parlamento português é vista como uma "certa contradição" ao Tratado de Porto Seguro de 2000, um acordo que celebrou a amizade entre as nações e facilitava processos migratórios. Além disso, a mudança seria contrária aos preceitos da Constituição brasileira em relação à reciprocidade de direitos e obrigações entre cidadãos luso-brasileiros.

É fundamental que os canais diplomáticos estejam abertos, dialogando franca e ativamente entre Brasil e Portugal, para que os laços de irmandade e a trajetória positiva de séculos não sejam contaminados por esses momentos turbulentos de curto prazo. O Brasil, sendo um país de 212 milhões de habitantes que navega pela língua de Camões e Fernando Pessoa, precisa andar de mãos dadas com Portugal.

Repercussão internacional de tragédia no Rio de Janeiro

Outro ponto que marcou o noticiário internacional foi a operação no Rio de Janeiro, considerada a mais letal da história do estado. O desastre e as "cenas terríveis" de corpos enfileirados em via pública tiveram grande repercussão internacional, sendo reportadas em veículos de comunicação na Europa e nos Estados Unidos.

Embora o evento seja uma tragédia com vidas perdidas, o debate se insere em um contexto mais amplo onde o Brasil, particularmente o estado do Rio de Janeiro, vive em um "estado de guerra" desterritorializada contra a narcoguerrilha e o narcoterrorismo. O tecido sociopolítico e econômico de áreas do Rio é considerado "necrosado" e, em engajamentos de guerra, a postura muitas vezes se torna bastante agressiva. A atitude do governador foi uma tentativa de salvaguardar a segurança do estado, que, para alguns, já está perdido há muito tempo para o narcoterrorismo.

 

*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional