Descontos indevidos e perícias do INSS: especialista esclarece direitos
Dr. Ney Araújo, advogado especialista, orienta ouvintes sobre devolução de valores, prazos de análise e cumprimento de acordos judiciais
No quadro Tá no Seu Direito, do Balanço de Notícias, o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Ney Araújo respondeu às principais dúvidas dos ouvintes da Rádio Jornal.
Descontos indevidos em aposentadorias
Um ouvinte relatou descontos não autorizados em seu benefício. Segundo Dr. Ney, tratam-se de contribuições associativas cobradas sem consentimento. O advogado explicou que, nesses casos, o segurado pode pedir a devolução diretamente no Meu INSS. Até a última semana, mais de 2,3 milhões de pessoas já haviam recebido o reembolso — que costuma ser pago em até três dias úteis. Embora o prazo inicial fosse até 10 de novembro, a expectativa é de prorrogação.
Prazos para perícias
Outra dúvida abordou o tempo de resposta do INSS após perícias presenciais. De acordo com o especialista, o resultado geralmente é liberado no mesmo dia, a partir das 21h. Caso a resposta não apareça, o ideal é procurar um advogado previdenciário, já que podem existir exigências ou inconsistências no processo.
Cumprimento de acordos judiciais
O ouvinte Josenildo, de Botão, contou que recebeu parte de um acordo trabalhista, mas não teve o FGTS liberado integralmente. Dr. Ney explicou que, nesses casos, é preciso verificar no processo se o acordo foi cumprido na íntegra. Se não, cabe solicitar a execução judicial até que todos os valores sejam pagos.
Para ouvir a análise completa, acesse a coluna Tá no Seu Direito, com Dr. Ney Araújo, no programa Balanço de Notícias da Rádio Jornal.
*Texto escrito com auxílio de inteligência artificial, com base em conteúdo original da Rádio Jornal, e sob supervisão e análise de jornalistas profissionais.
