Ala do Supremo teme impeachment e quer apuração rápida de suspeitas

Parte do Supremo Tribunal Federal (STF) defende pressa nas apurações internas sobre suposto envolvimento de ministros da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro. Para essa ala, que é ligada a Alexandre de Moraes, se a situação for esclarecida até o fim do ano, diminui a chance de haver impeachment de integrantes da Corte no Senado a partir de 2027, quando a bancada eleita vai tomar posse. Boa parte dos novatos defende o afastamento de ministros por crime de responsabilidade por participação no caso do Banco Master.

Em reunião com a cúpula da Polícia Federal (PF), o presidente do tribunal, Edson Fachin, pediu a elaboração de um relatório minucioso, com detalhes sobre as referências aos ministros, mas sem juízo de valor.

TENDÊNCIA

No entanto, o plano pode não funcionar. A tendência é que a PF entregue o relatório ao STF somente após o segundo turno da eleição presidencial. Depois disso, Fachin deve pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre haver ou não necessidade de abertura de inquérito contra os integrantes da Corte mencionados no relatório da PF.

Em seguida, o presidente deve enviar o caso ao plenário da Corte, que decide sobre a abertura ou não de inquérito contra ministros. No dia 15 de setembro, o plenário se deparou com esse tema e não conseguiu chegar a uma conclusão. As discussões foram ásperas, com xingamentos e acusações entre os magistrados, e o caso foi adiado com pedido de vista pelo ministro Flávio Dino. A expectativa no Supremo é de um contexto parecido no segundo round para tentar definir o cenário.

No caso de abertura de inquérito, será necessário instruir as investigações com depoimentos e produção de provas - uma fase das apurações que costuma consumir meses na Justiça. O STF entra em recesso em 20 de dezembro.

É, portanto, pouco provável que haja alguma conclusão sobre as apurações ainda este ano, em menos de dois meses de tramitação. Haveria tempo de resolver tudo até dezembro se, diante dos indícios, Fachin concluir pela ausência de elementos robustos o suficiente para justificar abertura de inquérito contra colegas. Caso essa hipótese se concretize, os indícios seriam arquivados

MOTIVAÇÃO

No entanto, esse desfecho não seria eficiente para tirar dos senadores recém-eleitos a motivação para a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo.

Fachin pediu o relatório à PF depois que Dino defendeu, em plenário, a investigação contra todos os ministros citados no caso do Banco Master. Ao menos seis estariam nessa situação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. As referências a esses magistrados, porém, não significa que eles tenham cometido crime