Lindbergh aciona TSE contra Gilson Machado e Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada
Deputado pede remoção de vídeo e multa diária; ação cita adesivos com slogan pró-candidatura presidencial
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Ex-líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) protocolou nesta terça-feira (18) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita um vídeo publicado por Gilson nas redes sociais em que aparece afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador. Durante a gravação, segundo a representação, o ex-ministro afirma: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.
Para Lindbergh, o conteúdo não deixa dúvidas sobre a intenção de promover uma futura candidatura presidencial. “A mensagem veiculada não deixa margem a dúvida quanto ao seu objetivo: promover, perante o eleitorado, a futura candidatura do segundo representado à Presidência da República”, sustenta o deputado na peça.
Ele argumenta ainda que o episódio “transcende a esfera abstrata do debate político” e caracteriza ato de campanha antecipada, devido à distribuição de adesivos e à divulgação nas redes sociais.
O parlamentar pede que o TSE determine, com urgência, a remoção do conteúdo em até 24 horas, além da proibição de novas divulgações e a aplicação de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No mérito, solicita o reconhecimento da propaganda antecipada, com multa individual aos dois representados.
A representação também pede o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo Lindbergh, por se tratar de um ex-ministro aliado direto do senador, a conduta teria potencial de influenciar o eleitorado antes do período legal de campanha.
Procurado pela reportagem do Jornal do Commercio, a assessoria Gilson Machado Neto informou que "não foi cientificada do inteiro teor da suposta representação eleitoral do líder do PT".
"Aguardaremos a total compreensão e a partir disso, nos manifestaremos nos autos, uma vez que respeitamos a legislação eleitoral", comunicou.
Ainda em comunicado, a assessoria do ex-ministro também ressaltou que o vídeo referente ao adesivo de Gilson e Flávio Bolsonaro "não ofende o artigo 36-A da Lei 9504/97". O artigo citado menciona que: "Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolva pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet".
Já Flávio Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto.
Filiação ao Podemos e articulações
Gilson Machado oficializou na sexta-feira (13) sua filiação ao Podemos, ocasião em que fez críticas ao antigo partido, o PL. No evento, afirmou que “a direita não tem dono” e disse ter recebido “carta branca” da nova legenda para apoiar uma eventual candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
Ao deixar o PL, em janeiro, Machado chegou a indicar que disputaria uma vaga no Senado por Pernambuco. A sigla, porém, enfrentava disputa interna entre ele e o presidente estadual, Anderson Ferreira, sobre quem seria o candidato. Com a saída do ex-ministro, a tendência é que o dirigente partidário seja escolhido.
Aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson Machado ganhou projeção nacional durante o governo ao atuar na Embratur e, posteriormente, assumir o Ministério do Turismo.
