Ao vivo: Câmara do Recife vota pedido de impeachment contra o prefeito João Campos nesta terça (3)
A sessão deve ser tumultuada, já que movimentos de oposição ao prefeito convocam protestos para pressionar os vereadores pela aprovação do processo
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A Câmara Municipal do Recife rejeitou, na manhã desta terça-feira (3), o pedido de impeachment protocolado contra o prefeito João Campos (PSB). Após uma sessão marcada por tumulto e protestos, a denúncia foi arquivada com 25 votos contrários, 9 favoráveis e uma abstenção, em uma votação que contou com a presença dos 37 vereadores da Casa.
A sessão ordinária foi marcada por clima tenso e galerias lotadas por militantes favoráveis e contrários ao prefeito. Parlamentares da oposição afirmaram que a base governista ocupou as galerias logo nas primeiras horas da manhã, o que teria dificultado o acesso de apoiadores do pedido de impeachment. Grupos ligados ao MBL e a setores bolsonaristas protestaram contra a condução da segurança, alegando que foram impedidos de entrar no plenário, enquanto apenas apoiadores do prefeito permaneceram no interior da Casa.
Apesar do ambiente conturbado, com interrupções, gritos e troca de acusações entre militantes e vereadores da base governista e da oposição, a sessão foi mantida. A presidência da Câmara precisou intervir em diversos momentos para garantir a continuidade dos trabalhos e o cumprimento do rito regimental, que resultou na votação e rejeição da admissibilidade do processo.
O pedido de impeachment foi apresentado em dezembro do ano passado pelo vereador Eduardo Moura (Novo). A denúncia apontava supostas infrações político-administrativas relacionadas à nomeação de Lucas Vieira da Silva para uma vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD) no concurso para procurador do município. Segundo Moura, a reclassificação do candidato para a lista PCD, após a apresentação de laudo com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria ocorrido em desacordo com o edital, resultando na preterição de outro concorrente.
Durante a sessão, Moura voltou a sustentar que a conduta atribuída ao prefeito configuraria crime de responsabilidade e defendeu que a abertura de investigação parlamentar era necessária. O vereador, no entanto, reconheceu a dificuldade de avanço do processo diante da maioria governista no plenário.
Líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Júnior (PSB) reiterou que não houve irregularidade no concurso e classificou o pedido como desprovido de fundamento jurídico. Segundo ele, a rejeição do impeachment refletiu o entendimento da maioria dos vereadores de que não havia elementos para a abertura do processo.
O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), destacou que o pedido foi pautado por obrigação regimental e que a decisão do plenário respeitou os trâmites legais. Com a rejeição da admissibilidade, o processo foi oficialmente arquivado.