Assembleia da Amupe reúne prefeitos e debate pauta fiscal, estiagem e investimentos em saneamento
Prefeitos de todas as regiões se reuniram em Gravatá para discutir pauta fiscal, estiagem e aplicação de recursos da concessão da Compesa
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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20), uma Assembleia Extraordinária presencial no Hotel Canarius, em Gravatá, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes de municípios de todas as regiões do Estado para discutir temas estratégicos da agenda municipalista.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, seguida por informes institucionais. Entre os temas apresentados estiveram a nova logomarca da entidade, a realização da Conexão CNM nos dias 29 e 30 de janeiro, no Recife Expocenter, e o 9º Congresso da Amupe, marcado para 27 e 28 de abril, no mesmo local.
Durante a assembleia, também foram divulgadas a abertura das inscrições para o banco de Boas Práticas Municipais e a mobilização municipalista prevista para o dia 24 de fevereiro. Outro ponto abordado foi a adesão de municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes ao apoio técnico oferecido pela Amupe para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, por meio do novo setor de Arquitetura e Engenharia da entidade.
Entre os destaques da programação, houve uma apresentação sobre a adesão ao Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e seus impactos financeiros para os municípios, feita pela superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Myrelle Miranda. Na sequência, foi lançado o Anuário Fiscal dos Municípios, apresentado por José Ivo Carille Neto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag).
A pauta incluiu ainda o debate sobre ações emergenciais para enfrentar os efeitos da estiagem. Participaram da discussão o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Ramalho, e o coordenador regional da Operação Carro-Pipa, coronel Jorge Melo. Durante o debate, Ramalho reforçou a importância da atualização dos dados municipais no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
“É fundamental que os municípios mantenham sempre as informações atualizadas no S2ID. Esse é um requisito indispensável para garantir o acesso aos recursos federais e estaduais, especialmente em momentos de emergência como os provocados pela estiagem”, afirmou o secretário executivo.
Encerrando a programação da manhã, a governadora Raquel Lyra detalhou os recursos que serão destinados aos municípios a partir da concessão parcial da Compesa. Segundo ela, os valores devem ser utilizados preferencialmente em ações de água e esgoto, com aplicação vedada para folha de pagamento, custeio da máquina pública ou realização de eventos.
De acordo com a governadora, 60% dos recursos serão repassados no ato da assinatura do contrato, 20% no início da operação e os 20% restantes dois anos após o início da operação. “O Governo de Pernambuco está à disposição dos municípios para seguir construindo soluções conjuntas”, afirmou.
