Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela PF neste sábado (22)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso, na manhã deste sábado (22), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter preventivo, foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e não está ligada ao cumprimento de pena da condenação por tentativa de golpe, mas a uma decisão cautelar.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala reservada para autoridades que ocupam ou já ocuparam cargos de alto escalão. A cela tem uma cama de solteiro, ar-condicionado, televisão, e micro-ondas e armário planejado.

Em nota, a PF confirmou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

De acordo com a decisão do ministro do Supremo, a motivação da prisão foi a necessidade de garantir a ordem pública, pois o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, havia convocado uma vigília em apoio ao pai em frente ao condomínio em que Jair mora e cumpria prisão domiciliar, algo que poderia gerar riscos para participantes e para agentes de segurança.

Aliado a isso, Moraes também citou um alerta de violação da tornozeleira de Jair Bolsonaro ocorrido às 0h08 deste sábado.

Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h. O procedimento foi agendado pelo ministro Alexandre de Moraes e será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes também pediu a convocação de sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para referendar a decisão na segunda-feira (24).

Bolsonaro recebeu PF sem Michelle em casa e não ofereceu resistência à prisão

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi comunicada por uma equipe da Polícia Federal (PF) por volta das 6h10 deste sábado (22). Os agentes foram à residência de Bolsonaro anunciar a ordem expedida por Moraes. O ex-presidente recebeu a equipe e não ofereceu resistência.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa. Ela havia viajado para participar de um evento do PL no Ceará e foi avisada por telefone sobre a ação.

Em publicação em uma rede social, a deputada Rosana Valle (PL-SP) disse que estava com Michelle quando ela recebeu a notícia. "Hoje, às 6h, ao lado de Michelle Bolsonaro, recebi a notícia da prisão de Jair Bolsonaro enquanto estávamos em solo cearense. Viemos para mais um encontro de lideranças femininas do PL Mulher. Ele está bem, confirmou à Michelle. Essa covardia não nos abala. Michelle está voltando para Brasília", escreveu a parlamentar.

A ação policial foi planejada na sexta-feira (21) pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP), após decisão proferida por Moraes.

O ministro determinou que a ordem de prisão fosse cumprida na manhã deste sábado sem uso de algemas e sem "exposição midiática". O cumprimento de prisões preventivas aos finais de semana pode ocorrer em casos de urgência.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ainda está em fase de recursos e não transitou em julgado. Por isso, a prisão deste sábado, não decorre dessa condenação.

Atendimento médico

Na sexta-feira (21), a defesa do ex-presidente encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido para substituir o regime inicial fechado por prisão domiciliar de caráter humanitário.

Os advogados afirmaram que Bolsonaro apresenta “quadro clínico grave”, possui “múltiplas comorbidades” e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria “risco concreto à vida”. Moraes negou.

Apesar disso, o ministro determinou que Bolsonaro terá atendimento de equipe médica em tempo integral, em regime de plantão, durante a prisão preventiva na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

Além disso, todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, “salvo dos advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, bem como da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu”.

No último mês de setembro, o ex-presidente recebeu atendimento de emergência após mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial.

O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão de Moraes, que apontou o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

Na ocasião, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou perfis de aliados — entre eles, os de seus filhos parlamentares — para disseminar publicações com conteúdo de incentivo a ataques ao STF e apoio a intervenção estrangeira sobre o Judiciário brasileiro.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.