Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, que antecipará sua aposentadoria da Corte. O magistrado poderia permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos, idade limite para a aposentadoria de juízes no País.

Barroso não é o primeiro ministro a antecipar sua saída do Supremo nem o magistrado a abrir mão do maior tempo de mandato a que teria direito na Corte. Além dele, desde 1985, com a redemocratização, cinco ministros anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos. Outros quatro anteciparam a saída em até três meses.

O magistrado que abriu mão do maior período no cargo foi Francisco Rezek, detentor de um histórico sui generis de nomeações e renúncias ao STF. Rezek é o único ministro da história a ser nomeado para o Supremo em duas ocasiões.

Assumiu o posto pela primeira vez em março de 1983, aos 39 anos, por indicação do ex-presidente João Figueiredo. Sete anos depois pediu exoneração e assumiu o Ministério das Relações Exteriores do então presidente Fernando Collor. Foi chanceler até abril de 1992, quando voltou ao Supremo por indicação de Collor, permanecendo mais cinco anos na Corte.

Em fevereiro de 1997, ao renunciar ao Supremo para assumir o posto de juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, abriu mão de quase 17 anos de STF a que teria direito, segundo o limite para a aposentadoria, à época fixado em 70 anos. A idade foi alterada para 75 anos em 2015, por meio de uma emenda à Constituição.

O ex-ministro Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade por relatar a ação penal do Mensalão, abriu mão de dez anos e dois meses de mandato no STF ao antecipar sua aposentadoria para julho de 2014, aos 59 anos. Barbosa poderia permanecer no Supremo até outubro de 2024, mas encurtou o período no cargo por motivos pessoais.

O ex-ministro Nelson Jobim também abriu mão de mais de dez anos de Supremo ao antecipar sua aposentadoria para março de 2006. À época, especulou-se que Jobim, com carreira política pregressa à nomeação ao STF, cogitava deixar a Corte para se candidatar a algum cargo eletivo. Jobim não foi candidato, mas assumiu o Ministério da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho de 2007. Permaneceu na pasta até agosto de 2011, já sob a gestão de Dilma Rousseff (PT).

A jurista Ellen Gracie deixou o cargo em agosto de 2011, abrindo mão de seis anos e seis meses enquanto ministra a que teria direito, superando o tempo renunciado por Célio Borja, que deixou o Supremo em março de 1992, antecipando-se em seis anos e três meses à data-limite para a aposentadoria.

Desde a redemocratização, os demais magistrados do Supremo que se anteciparam ao limite para a aposentadoria não o fizeram em tempo superior a três meses. Por outro lado, houve dois casos de falecimentos que encurtaram o mandato de ministros do STF. Em setembro de 2009, o jurista Carlos Menezes Direito morreu aos 66 anos por complicações de um tumor no pâncreas. O ministro poderia permanecer na Corte por mais três anos.

Teori Zavascki, conhecido por ser o relator da Operação Lava Jato no STF, morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. O ministro poderia permanecer no STF até agosto de 2023.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Possíveis nomes para assumir vaga no STF

Com a antecipação do ministro Luís Roberto Barroso de deixar o Supremo Tribunal Federal, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo integrante da Corte.

Na corrida pela vaga no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a confiança de Lula e larga na frente para ser indicado. Além disso, o fato de o pernambucano ter apenas 45 anos e poder ficar pelos próximos 30 anos na Corte, pesa a favor de sua escolha.

Outro nome que agrada bastante ao presidente da República é o de Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Porém, apesar de ser um desejo de Lula a presença de mais mulheres no STF, o que pesa contra Maria Elizabeth é o pouco tempo que ela ficaria no cargo - tem 65 anos e só ficaria na Corte apenas 10 anos.

Correndo por fora surge o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O advogado, de 48 anos, apesar de não ser um aliado de Lula, é visto como um interlocutor influente dentro do Senado.