Alcolumbre diz que projeto alternativo à anistia está pronto, mas vai esperar decisão da Câmara
Presidente do Senado pretende apresentar um projeto que permitirá a redução das penas pelo 8 de Janeiro, mas não anistiar as condenações
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está "pronto", mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. "Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas vou esperar lá", disse.
Questionado se poderia apresentar o projeto nas próximas semanas, respondeu: "Vou esperar para decidir. Se resolverem ou não resolverem, na semana que vem, vou tomar uma decisão".
Alcolumbre pretende apresentar um projeto que permitirá a redução das penas pelo 8 de Janeiro, mas não anistiar as condenações. A medida é rejeitada pela oposição, já que não livraria da pena o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, chamou a proposta de Alcolumbre de "meia bomba" e afirmou que insistirá em uma anistia ampla, geral e irrestrita.
Alcolumbre tem demonstrado, porém, resistência a pautar um projeto sob essas condições.
Motta anuncia Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
"Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário", disse o presidente da Casa no X (antigo Twitter). A publicação de Motta ocorreu minutos depois do presidente do Solidariedade chegar à residência oficial da Câmara, em Brasília.
Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, 17, o nome dele já era dado como certo para assumir a relatoria da anistia. Ao lado de Motta, Paulinho da Força tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Magistrados da Corte já avisaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão,nem aos demais envolvidos na trama que atentou contra a democracia. Se o Congresso der sinal verde para uma proposta de perdão nesses termos, o STF barrará o seu avanço, sob o argumento de que é inconstitucional.
Agora, a ideia em discussão por Motta é substituir o projeto que prevê anistia ampla por um texto que reduza as penas dos condenados no 8 de Janeiro, uma proposta considerada mais palatável por ministros da Corte. A dúvida é se esse novo projeto beneficiaria Bolsonaro, como quer o PL. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul.
Em minoria no Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, na noite desta quarta, com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência 162 contra e 7 abstenções.
Em abril, o Placar da Anistia feito pelo Estadão mostrou que o deputado Paulo Pereira da Silva era contra a anistia. Ele também disse ser contrário à redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe. Paulinho da Força já foi aliado de Lula, mas rompeu com o governo e se aproximou cada vez mais do Centrão.
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