‘Se é mineral crítico, vou pegar para mim, não vou deixar para outro’, diz Lula

O Brasil vai criar uma comissão para mapear suas riquezas naturais, como minerais críticos, disse nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também afirmou que o País vai ficar com esses minerais e aproveitar seus benefícios. "Estamos criando uma comissão para levantar todas as riquezas no nosso solo e subsolo", afirmou Lula, durante cerimônia de inauguração de uma usina a gás natural em São João da Barra, no Rio de Janeiro. "Nesses dias, vi uma matéria (informando) que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil. E, se esse mineral já é crítico, vou pegar para mim, por que vou deixar para outro pegar?", declarou.

"Conhecemos o equivalente a 30% (das riquezas). Cerca de 70% não foram pesquisadas. E nós temos de dar autorização para a empresa pesquisar sob nosso controle. Ela não pode vender sem conversar com o governo e muito menos vai poder vender a área com o minério", disse Lula. "Só se fala em transição energética, energias renováveis e sustentáveis, etanol, biodiesel, hidrogênio verde. Todas essas coisas o Brasil tem. O Brasil pode ser o país mais importante nessa transição energética."

Os minerais críticos, fundamentais nas novas tecnologias - da energia limpa ao carro elétrico -, foram citados pelo encarregado de negócios e embaixador interino dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Em nota, o Ibram disse que Escobar demonstrou interesse na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos em preparação pelo governo brasileiro e em iniciativas parlamentares nesse mesmo contexto, durante visita na semana passada.

Incentivo

Lula também sancionou o projeto de Lei Complementar n.º 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação, e assinou o decreto de regulamentação desse programa, cujo objetivo é ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs), por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.

Pela norma, a partir de 1.º de agosto (data prevista para entrar em vigor o tarifaço), essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. "É um impulso importante para ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras", disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).