Câmara de Olinda arquiva pedido de impeachment contra prefeita Mirella Almeida

A Câmara Municipal de Olinda decidiu, nesta quinta-feira (26), arquivar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD) e o vice-prefeito Chiquinho.

A votação ocorreu em uma sessão marcada por gritos, interrupções e ânimos exaltados entre apoiadores e opositores da gestão municipal.

Dos 15 vereadores presentes, 13 votaram contra a abertura do processo, o que levou ao arquivamento imediato da denúncia. Dois vereadores da oposição votaram a favor, enquanto outros dois parlamentares tiveram ausência justificada.

O pedido de impeachment foi protocolado pelo advogado Antônio Campos, que foi candidato à prefeitura de Olinda nas eleições de 2024. A acusação apontava suposto descumprimento da Lei de Acesso à Informação e omissões na prestação de contas durante a transição de governo.

A oposição alegava que a prefeita e seu vice teriam falhado no fornecimento de informações públicas obrigatórias, o que configuraria infração político-administrativa.

Sessão marcada por tumultos e interrupções

Durante a sessão, o clima foi de forte tensão. Grupos favoráveis e contrários ao governo municipal ocuparam o plenário e se manifestaram ruidosamente, interrompendo diversas falas dos parlamentares. O presidente da Casa, vereador Saulo Holanda, precisou intervir em várias ocasiões.

Como a abertura de um processo de impeachment exige apenas maioria simples, a decisão de 13 votos contrários foi suficiente para arquivar o pedido de imediato, sem necessidade de análise por comissões internas.

Como votaram os vereadores

Vereadores favoráveis:

Alessandro Sarmento

Eugênia Lima

Vereadores que votaram pelo arquivamento da denúncia:

Felipe Nascimento

Milcon Rangel

Mizael Prestanista

Jadilson Bombeiro

Jesuíno Araújo

Iran Barbosa

Simplício

Professor Marcelo

Márcio Barbosa

Sardinha

Ricardo Sousa

Saulo Holanda

Biai

As ausências justificadas foram:

Denise Almeida

Vladimir Labanca

Mirella Almeida se pronuncia

Com a denúncia arquivada, a prefeita Mirella Almeida permanece no cargo. Após a votação, ela afirmou, em material enviado à imprensa, que Antônio Campos, autor do pedido de impeachment, vem tentando destituir um governo "democraticamente eleito, fato que não irá acontecer".

"Fui eleita pelo povo e estou com muita determinação para fazer de Olinda uma cidade a cada dia melhor. Vamos trabalhar com dedicação à população sempre", comentou Mirella. “Os vereadores de Olinda foram eleitos pelo povo. Eles têm o meu respeito. Com ajuda deles, Olinda tem terá muitas conquistas", completou.

Mais cedo, antes da votação, a Câmara Municipal de Olinda realizou uma reunião com uma representante da prefeita Mirella Almeida, enviada pela gestão para dialogar com os parlamentares. A prefeita e o vice-prefeito Chiquinho (SD) não compareceram pessoalmente, delegando a missão a uma integrante do governo.

Antônio Campos vai impetrar mandado de segurança contra "ato ilegal da Câmara"

Após a sessão que rejeitou o pedido de impeachment de Mirella Almeida e Chiquinho, Antônio Campos, autor do pedido, se manifestou por meio de nota.

O advogado e ex-candidato à prefeitura de Olinda afirmou que a Câmara do município cometeu "ato ilegal" na abertura do procedimento, destacando que irá impetrar mandado de segurança. Antônio também afirmou que a sessão realizada nesta quarta-feira foi precedida de uma reunião entre os vereadores e o secretário de Governo da gestão municipal, apontando que o encontro "fere o princípio da independência dos poderes".

"Estarei impetrando mandado de segurança contra ato ilegal da Câmara para determinar a abertura do procedimento. A luta continua", disse.

Antônio Campos também falou em "sessão secreta", alegando que a reunião não havia sido transmitida. No entanto, a sessão foi transmitida normalmente no canal oficial da Câmara.

Confira a nota na íntegra abaixo:

"Quanto a deliberação da Câmara Municipal de Olinda sobre o procedimento de impeachment de Mirella/Chiquinho, que não acatou, pedimos certidão com a deliberação e cópia da ata de reunião da Câmara Municipal.
Além da falta de fundamentação plausível para a não abertura, a Câmara fez hoje uma sessão secreta ao não transmitir a sessão pelo o Youtube o que é habitual.
A sessão da Câmara foi precedida de uma reunião dos vereadores com o secretário do governo, na sede da própria Câmara, o que fere o princípio da independência dos poderes.
Estarei impetrando mandado de segurança contra ato ilegal da Câmara para determinar a abertura do procedimento. A luta continua.

Olinda, 26 de junho de 2025.
Antônio Campos."