Ao vivo: Câmara de Olinda vota abertura de processo de impeachment da prefeita Mirella Almeida; assista
Vereadores definirão se aprovam ou não a abertura do processo de impeachment da prefeita e do vice Chiquinho. Denúncia partiu de Antônio Campos.
A Câmara de Vereadores de Olinda vota nesta quinta-feira (26) se aprova ou não a abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD) e o vice-prefeito Chiquinho (PSD). A sessão estava marcada para começar às 10h, mas atrasou e deve ser iniciada às 11h (assista ao vivo acima).
O pedido foi protocolado na Câmara na última quinta-feira (19) pelo advogado Antônio Campos, derrotado na eleição para prefeito da cidade em 2024.
Ele acusa a gestão municipal de desrespeitar a Lei de Acesso à Informação e não apresentar a prestação de contas solicitadas pelos vereadores de Olinda.
"O pedido se fundamenta na ausência de resposta a reiterados requerimentos de informação e na falta de transparência no processo de transição de governo, já que não foi encaminhado à Câmara, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou ao Ministério Público qualquer informação hábil ou prestação de contas, como exige a legislação", disse Tonca ao JC.
Como funciona o processo de impeachment em Olinda
O processo de impeachment foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Holanda (MDB), na primeira sessão legislativa após o pedido ser protocolado no Legislativo municipal, como manda o regimento.
Os vereadores deverão votar se acolhem ou não o pedido de impedimento da prefeita e do vice. Para isso, é necessário a aprovação de maioria simples. Caso seja rejeitada, a pauta é arquivada automaticamente.
Caso os deputados optem pela abertura do processo, a Câmara definirá na mesma sessão, por meio de sorteio, uma comissão de três vereadores que deverão levar o processo adiante. Em seguida, são escolhidos o presidente e o relator da matéria.
Assim que a comissão for instalada, os parlamentares poderão acionar as defesas da prefeita, do vice-prefeito e o denunciante para colherem mais provas e apresentarem suas defesas. O relatório final deve ser apresentado em 90 dias.
Se a comissão definir pelo prosseguimento da denúncia, o pedido de impeachment é levado ao plenário, onde deverá obter voto de dois terços dos vereadores para oficializar a derrubada da prefeita e do vice. Caso seja rejeitado, a matéria é arquivada.
