Senado adia para próxima semana votação do projeto que aumenta número de deputados

 O Senado adiou para a próxima semana a análise do projeto que aumenta para 531 o número de deputados federais. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Segundo ele, vários senadores pediram mais tempo para se aprofundarem sobre o tema. Os parlamentares também argumentaram que o texto não deveria ser votado às vésperas de um feriado prolongado.

Antes, a previsão era que o Senado votasse nesta terça-feira um requerimento para acelerar a tramitação da proposta. A sessão do Congresso para votação de vetos, porém, atrasou a abertura da sessão do Senado, e Alcolumbre interrompeu a sessão.

O texto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados é defendido pela Câmara, mas encontra resistência em bancadas do Senado, por conta da elevação dos gastos públicos com o Congresso.

PESQUISA 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O projeto que altera a composição na Casa, passando de 513 para 531 deputados, já foi aprovado na Câmara e pode ser analisado pelo Senado nesta semana.

Outros 20% são favoráveis ao aumento de deputados. Ao mesmo tempo, 2% afirmaram não saber opinar sobre o tema e 1% dos participantes se classificou como indiferente sobre o projeto.

A pesquisa realizada entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

Projeto de lei altera número de deputados

O Projeto de Lei Complementar n.º 177/2023 propõe o aumento no número de deputados para "garantir a proporcionalidade populacional".

A nova composição da Câmara foi calculada usando como base os dados do IBGE. Caso seja aprovado, o projeto estabelece que o Brasil terá 531 a partir da eleição de 2026.

A determinação para atualizar o número de membros na Casa é do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou a redistribuição das cadeiras de acordo com as populações atuais dos Estados. O número de deputados não era atualizado desde 1993.

O projeto que já foi aprovado na Câmara, no entanto, aumentou o número de cadeiras na Casa. Os Estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.

No dia 6 de maio, os deputados votaram a favor da mudança, sendo que 270 se posicionaram à favor e 207 contra.

Confira os Estados que terão alteração:

- Amazonas, de 8 para 10

- Ceará, de 22 para 23

- Goiás, de 17 para 18

- Minas Gerais, de 53 para 54

- Mato Grosso, de 8 para 10

- Pará, de 17 para 21

- Paraná, de 30 para 31

- Rio Grande do Norte, de 8 para 10

- Santa Catarina, de 16 para 20