PF e CGU investigam suposto desvio de recursos em contratos de terceirizada com prefeituras em Pernambuco

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação nesta terça-feira (17) contra uma Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, suspeita de desviar recursos públicos de contratos firmados com prefeituras pernambucanas.

Segundo a CGU, os desvios ocorriam durante a celebração de contratos para fornecimento de mão de obra terceirizada para área da saúde. Os crimes investigados são de fraude à licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As prefeituras contratantes dos serviços não foram divulgadas.

De acordo com a investigação, a entidade teria recebido mais de R$ 662 milhões de prefeituras pernambucanas entre os anos de 2019 e 2024, sendo ao menos R$ 431 milhões custeados com recursos federais.

A Operação Velatus cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, sendo 10 contra pessoas físicas e 6 contra pessoas jurídicas. Entre os materiais apreendidos estão celulares, notebooks, HDs, documentos e relógios de luxo.

As diligências aconteceram nos municípios de Bom Conselho, Caruaru, Garanhuns e Terezinha, todas no Agreste pernambucano. Os mandados foram expedidospela 23ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

A Justiça também determinou a quebra do sigilo telemático dos investigados, a proibição de manterem contato entre si e de se ausentarem dos municípios onde residem ou trabalham sem autorização judicial.

Entre as irregularidades encontradas nos contratos estão a ausência de concorência e/ou direcionamento nas contratações, além de contratações recorrentes de fornecedores vinculados à organização.

A operação também verificou movimentações financeiras suspeitas em favor de dirigentes da entidade e de servidores públicos, assim como de operações com características de lavagem de dinheiro. Segundo a PF, há indícios de atuação como um grupo organizado.

Investigação começou em 2021 em programa de fiscalização

A investigação teve início em 2021, a partir de irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União durante a execução do Programa de Fiscalização de Entes Federativos no estado de Pernambuco. A entidade identificou que a empresa não teria condições de prestar os serviços para as prefeituras.

Um termo de colaboração firmado pela entidade investigada apontou a atuação em mais de uma cidade, constatando tanto a repetição das falhas já levantadas na fiscalização inicial, quanto a ocorrência de novos fatos suspeitos.

80 agentes da PF e oito auditores da CGU atuaram no cumprimento dos mandados. A Polícia Federal informou que a partir dos materiais apreendidos nesta terça-feira, dará seguimento à investigação.

"O objetivo é reunir mais elementos para robustecer a investigação que já está em curso, preservando documentos que são importantes para a investigação e que se encontravam em poder dos investigados, com o objetivo de avançar na investigação e identificar toda a extensão da fraude e onde ela de fato ocorreu e a possibilidade da participação de agentes públicos", disse o delegado regional de Polícia Judiciária Márcio Tenório.

O que dizem as prefeituras

Em nota, a prefeitura de Garanhuns informou que não recebeu equipes da Polícia Federal nesta terça-feira e que não possui ligação com a empresa alvo da operação.

"Refutamos aqueles que aproveitam as informações da Polícia Federal para confundir a população em publicações e comentários, buscando atingir a gestão municipal, com único interesse político eleitoral", afirmou a gestão.

A prefeitura de Caruaru informou que também não foi alvo da operação. A reportagem busca contato com as prefeituras de Bom Conselho e Terezinha.