Lula orienta CGU a agir com rigor contra fraudes no INSS, afirma ministro Vinícius de Carvalho
Segundo o titular da Controladoria-Geral da União, presidente exige atuação firme na apuração e responsabilização de envolvidos, "doa a quem doer"
*Com informações do Estadão Conteúdo
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (8), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem orientado a equipe do governo a manter uma postura firme e sem concessões no combate a fraudes e na prevenção à corrupção.
A declaração foi dada durante coletiva no Palácio do Planalto, onde o ministro apresentou atualizações sobre a Operação Sem Desconto, que apura irregularidades envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS.
“O presidente Lula nos orienta todo dia, a mim, ao ministro [Jorge] Messias, [Ricardo] Lewandowski, a não tergiversar em relação ao combate a fraudes, prevenção de fraudes, combate à corrupção e prevenção à corrupção”, declarou Carvalho.
“Foi o governo do presidente Lula que garantiu, e garante, a autonomia necessária e fornece instrumentos para que esses órgãos trabalhem e coíbam esse tipo de coisa. E foi o que aconteceu”, esclareceu.
Fraudes envolvem associações com fins ilícitos
Durante a coletiva, Vinícius de Carvalho destacou que as investigações identificaram associações criadas com o objetivo específico de aplicar fraudes e obter, de forma ilegal, descontos nos benefícios de aposentados.
“Há algumas associações que foram criadas com objetivo de fraudar esses descontos e ir por um caminho de extrair renda de aposentados de maneira ilegal, criminosa”.
O ministro afirmou que, da parte da CGU, a atuação será direta na abertura de processos administrativos disciplinares contra servidores públicos e na responsabilização de entidades suspeitas com base na Lei Anticorrupção.
“Essa tarefa vai ser cumprida porque nosso objetivo é investigar tudo isso profundamente e responsabilizar quem precisa ser responsabilizado, doa a quem doer”, reforçou.
Assista a coletiva na íntegra
Falta de controle e aumento dos descontos
Carvalho também explicou que a origem das irregularidades remonta a 2019, quando os valores dos descontos em folha começaram a aumentar sem que houvesse um sistema de controle eficiente.
Em 2022, segundo ele, a situação se agravou com a suspensão da exigência de revalidação periódica das entidades cadastradas no INSS.
Alerta sobre desinformação
O ministro também alertou para a disseminação de informações distorcidas sobre a operação, classificando esse tipo de conteúdo como prejudicial para os beneficiários do INSS. “Essa desinformação é muito prejudicial para a população brasileira, principalmente os aposentados”, falou.
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril pela CGU, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Previdência, e investiga a atuação de entidades suspeitas de realizar cobranças indevidas diretamente da folha de pagamento de beneficiários do INSS.
A apuração segue em andamento e pode gerar responsabilizações administrativas, civis e penais.