Deputado propõe que Bíblia seja incluída como livro paradidático nas escolas de Pernambuco

Um projeto apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propõe que a Bíblia Sagrada seja incluída como livro paradidático nas escolas públicas e particulares do estado.

O texto diz que as histórias bíblicas deverão auxiliar os projetos de ensino nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes, filosofia e outras atividades pedagógicas, como material de apoio.

O Projeto de Lei Ordinária foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo deputado Pastor Júnior Tércio, que também atua como líder religioso da Assembleia de Deus Novas de Paz.

Na proposição, o parlamentar explica que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades relacionadas à lei, "sendo garantida a liberdade religiosa nos termos da Constituição Federal".

"Livro histórico"

O deputado justifica que a Bíblia, além de um livro cristão, é um “livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo”, e que as escrituras contêm textos detalhados sobre "a história do povo de Israel".

O texto enviado à Assembleia Legislativa menciona versículos bíblicos para argumentar que as histórias do livro contêm ensinamentos comuns à sociedade, como a “necessidade da preservação da inocência das crianças, o exercício do perdão e o amor ao próximo”.

"A Bíblia Sagrada é também um livro rico em história, cultura, filosofia e arqueologia e ensinamentos de muito valor, razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente”, diz o parlamentar.

De acordo com a proposta, o governo estadual deverá estabelecer os critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a leitura da Bíblia nas escolas, com custos próprios.

Os argumentos usados pelo deputado Júnior Tércio são semelhantes aos contidos em um projeto de mesmo teor aprovado pelos vereadores de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na semana passada.

O projeto mineiro diz que o uso da Bíbila será usado para disseminação de conteúdo "cultural, histórico, geográfico e arqueológico", exatamente como está escrito na proposição pernambucana.

A reportagem do Jornal do Commercio tentou contato com o deputado Júnior Tércio para comentar o projeto de lei, mas ele não atendeu às ligações.

Comissão de Educação poderá analisar a proposta

O deputado estadual Renato Antunes (PL), presidente da comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe, disse que ainda não teve acesso aos detalhes do projeto, mas afirmou que o colegiado irá analisar a proposta respeitando a laicidade do estado.

Ao JC, o parlamentar apontou que o Legislativo não pode impor obrigações pedagógicas ao Executivo, mas ponderou que, apesar de ser sagrada para os cristãos, a Bíblia pode ser uma fonte de consulta do ponto de vista histórico, social e econômico.

Antunes, contudo, se mostrou contrário a uma imposição dessa leitura nas escolas.

"No meu ponto de vista, não teria problema tê-la como acervo, mas não de forma obrigatória, pois isso foge da competência do Legislativo. Mas colocar à disposição, não vejo problema. Inclusive qualquer tipo de livro de outras religiões, garantindo a laicidade do estado. Quando chegar na comissão de mérito, vamos analisar”, declarou.

Antes de passar pela comissão de Educação, o projeto ainda terá que passar pela comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, que avaliará a constitucionalidade do texto.

Somente após aprovação nesses colegiados, o texto poderá ser apreciado no plenário da Assembleia e, em caso de aprovação, sancionado pela governadora.