TCE-PE alerta para risco da volta dos lixões em alguns municípios

Três anos após celebrar a erradicação dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu um alerta para o risco de retrocesso e reabertura desses espaços de descarte inadequado de resíduos sólidos. Vistorias realizadas pelas equipes de fiscalização apontaram que a má gestão municipal em Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade tem comprometido os avanços ambientais. O órgão identificou que, para baratear custos de transporte, algumas prefeituras depositam o lixo de forma prolongada em pontos de transbordo provisórios, onde os resíduos acabam queimados e atraem catadores, descaracterizando a função desses locais.

Diante das irregularidades, o TCE-PE expediu medidas cautelares determinando a suspensão imediata das atividades inadequadas em Riacho das Almas, Cachoeirinha e Ouricuri, exigindo ainda um plano de recuperação ambiental dos gestores. Nos municípios de Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais foram abertas para apurar as responsabilidades. Segundo o auditor Pedro Teixeira, o acúmulo inadequado nesses pontos provisórios cria lixões a céu aberto disfarçados e gera passivos graves para o meio ambiente.

Outro foco de preocupação da corte de contas é a crise financeira que ameaça a sustentabilidade dos aterros regulamentados. Um levantamento técnico revelou que sete municípios que utilizam o Aterro Sanitário de Altinho acumulam uma inadimplência conjunta de mais de R$ 1,7 milhão com a manutenção do espaço. De acordo com o tribunal, cidades como Altinho, Bonito e Catende correm o risco de ter o recebimento de resíduos suspenso. Há também indícios de que algumas prefeituras estejam transportando apenas parte do lixo coletado para mascarar o volume real produzido e reduzir despesas.

ACOMPANHAMENTO DOS ATERROS

Para monitorar a eficiência das operações, o tribunal utiliza o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS), que avalia critérios operacionais e de infraestrutura. Dados consolidados indicam que os aterros de cidades como Gravatá, Belo Jardim e Salgueiro operam com índice considerado baixo, enquanto a situação no município de Rio Formoso é classificada como muito baixa. O cenário e as propostas para viabilizar taxas de manejo que financiem a limpeza urbana sem sobrecarregar as prefeituras serão discutidos no Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo TCE-PE, a partir desta quarta-feira (21).