Projeto piloto autoriza mesas e cadeiras no calçadão da orla do Recife e será avaliado pela Prefeitura neste mês

Frequentadores do calçadão do Recife passaram a contar, desde o Natal, com mesas e cadeiras em quiosques da orla. A novidade integra um projeto piloto da Prefeitura do Recife dentro da requalificação do Orla Parque.

A medida contempla 22 dos 60 quiosques, da divisa com Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, à Brasília Teimosa. A Secretaria Executiva de Controle Urbano deve avaliar, ainda em janeiro, a recepção do público para decidir se a iniciativa será incorporada de forma definitiva ao projeto.

Cada quiosque pode dispor de até quatro mesas com quatro cadeiras, seguindo regras definidas pelo Procon. Entre elas, está a proibição da cobrança de consumação mínima, prática considerada ilegal.

“A consumação mínima é proibida não só nas praias, mas em qualquer local e para qualquer consumidor. O consumidor tem direito a consumir o que ele precisa e quer. Ele não pode consumir ou comprar algo além do que quer porque o fornecedor está estabelecendo um valor mínimo”, explicou o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor de Pernambuco, Anselmo Araújo.

Como parte das ações educativas para os profissionais que atuam na região, a Prefeitura do Recife vai promover, na próxima terça-feira (9), às 9h, uma palestra para comerciantes e permissionários da orla de Boa Viagem sobre direitos e deveres nas relações de consumo. O encontro será realizado no Compaz Leda Alves, no Pina.

A liberação de mesas e cadeiras atende a uma demanda antiga dos comerciantes. O tesoureiro e presidente de honra da Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR), Tomé Ferreira, conhecido como Zezinho do Coco, explicou em entrevista à Rádio Jornal: "Nós fizemos uma pesquisa no Sebrae para saber quantas pessoas pediriam mesas e cadeiras e foram 79% das pessoas".

Comerciante da orla de Boa Viagem desde 1968, Zezinho do Coco diz que a mudança representa um avanço para o trabalho dos permissionários. “Criei meus filhos e netos ali. Está sendo uma diferença enorme”, relatou.

Falta de diálogo

Apesar da avaliação positiva da novidade, há uma preocupação com a concessão da Orla Parque, anunciada pela gestão municipal. A requalificação da orla prevê a entrega de um parque linear até setembro, conectando as praias da Zona Sul do Recife, com investimento inicial de R$ 100 milhões.

Além do novo calçadão, o projeto inclui quadras poliesportivas, áreas de convivência e lazer e espaços para jogos de tabuleiro.

A previsão é que a gestão municipal entregue à iniciativa privada os serviços de gestão, operação e manutenção, com execução de obras e serviços de engenharia.

Segundo o prefeito João Campos, a concessão permitiria melhorar a operação da orla. “Em vez de ter 60 contratos de concessionários diferentes, você tem um grande contrato de gestão da orla para fazer uma utilização dos espaços comerciais”, disse à Rádio Jornal.

O prefeito garantiu que o projeto está sendo construído em diálogo com os quiosqueiros e que a empresa concessionária vai ter responsabilidade apenas pela área do calçadão. Ou seja, a Parceria Público-Privada (PPP) não deve interferir nos serviços da areia.

Zezinho do Coco, no entanto, pontua que ainda não houve diálogo da gestão municipal com o grupo. “Até agora não foi pronunciado nada. Não foi conversado, mas é preciso ser explicado”.

O quiosqueiro pontuou estar “apreensivo” pela falta de informações. “Eu não sei como vai ser esse consórcio que vai administrar a avenida. A gente já tem uma concessão e eles vão receber outra concessão. Como vai ser duas concessões no mesmo local?”, disse.

A concessão a qual permissionário se refere foi a responsável por requalificar os quiosques ao longo do calçadão.

O que as pessoas acham da mudança

Para os quiosqueiros de Boa Viagem, a mudança na orla tem sido positiva e melhorou o movimento de visitantes. A comerciante Suzy Ferreira contou que antes do projeto, os clientes perguntavam frequentemente se tinha mesas e cadeiras em seu espaço.

“Muita gente perguntava, porque aqui na praia de Boa Viagem não tinha essas mesas e cadeiras. Está sendo muito bom, o movimento melhorou bastante”, disse.

Já o quiosqueiro Dionísio Junior, que ainda não adquiriu as cadeiras, tem a expectativa de que com a mudança os clientes possam ter mais conforto para ficar nos quiosques.

“Tudo que as pessoas procuram é chegar numa orla e ser bem recepcionados com mesas e cadeiras, além de um bom atendimento”, pontuou.

Para alguns pedestres, há a preocupação com o espaço do calçadão. “Eu acho que não tem como colocar cadeiras e mesas em cima do calçadão se esse processo fosse feito na areia durante o dia. Se for acontecer durante a noite sim, mas durante o dia pode ficar bastante congestionado”, relatou o professor Renato Alexandre.

Já dona Francis, que frequentemente caminha na praia, disse acreditar que não vai ser um problema, já que as mesas ficam mais recuadas da área dos pedestres.

“Eu acho que é uma inovação positiva, porque nem todo mundo gosta de sentir a areia, então ter essa possibilidade de sentar aqui é muito bom. Eles ficam meio recuados e eu acho que não vai atrapalhar de forma nenhuma aqui na passagem dos pedestres”, afirmou.