Governo federal reconhece emergência por erosão costeira em dois municípios de Pernambuco

Duas cidades pernambucanas tiveram situação de emergência reconhecida na última semana pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Jaboatão dos Guararapes e Paulista obtiveram o reconhecimento federal por erosão costeira. Com isso, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Ações em Jaboatão dos Guararapes

Um dos municípios mais afetados pela erosão, Jaboatão dos Guararapes tem trechos da orla que precisam de manutenção. Em 2013, a engorda foi realizada, com dragagem de areia, e um novo projeto para conter avanço do mar foi apresentado pela cidade ao Governo de Pernambuco este ano.

O projeto emergencial contempla obras em dois pontos: um trecho de aproximadamente 250 metros entre o Residencial Candeias II e a Rua Major Médico Vicente Fonseca de Matos, e outro de 130 metros, nas proximidades da Rua Gilberto Carlos Zazar, na divisa entre os bairros de Candeias e Barra de Jangada.

A geóloga Núbia Chaves, da UFPE, responsável técnica pelo projeto da engorda há 12 anos, explicou que as construções avançaram sobre áreas de areia e que, em 2010, um pulso erosivo atingiu o município.

No Plano de Gestão Integrada da Orla, a equipe técnica reforça que, com o aumento do nível dos oceanos, a tendência é de intensificação da erosão, exigindo faixas de segurança sem edificações.

Em nota, a Prefeitura de Jaboatão informou que no dia 19 de novembro, o município decretou situação de emergência em razão do avanço do mar nas áreas de Candeias e Barra de Jangada.

O decreto foi elaborado em ação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e da Defesa Civil, com o objetivo de adotar medidas emergenciais para conter a erosão e mitigar os danos sociais e econômicos causados na região.

"As intervenções planejadas visam recompor trechos danificados, recuperar a infraestrutura comprometida e restabelecer as condições adequadas para a população. Trata-se de um processo técnico que deve se estender pelos próximos seis a oito meses, conforme o cronograma previsto", explicou a gestão.

De acordo com a prefeitura, todas as etapas já estão em andamento e o município segue em diálogo com o governo federal para garantir o aporte necessário às obras emergenciais.

Ações em Paulista

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Paulista informou que, em conjunto com a Defesa Civil do município, identificou e delimitou seis pontos emergenciais de erosão costeira, distribuídos pelos bairros do Janga, Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Nossa Senhora da Conceição e Maria Farinha.

Segundo a pasta, “o processo encontra-se na etapa de captação de recursos para a execução dos reparos necessários na orla, com o objetivo de garantir a segurança de áreas públicas e privadas atingidas pelo avanço do mar”.

A gestão explicou, ainda, que a solução prevista é o uso da técnica de enrocamento, que utiliza rochas de grande peso e alta resistência para dissipar a energia das ondas e oferecer maior durabilidade frente à ação marítima.

“Atualmente, o município está na 2° fase de captação de recursos, em que já foi enviado o plano de trabalho para aprovação, constando o material necessário, a extensão da área que precisa ser trabalhada, o tipo de obra, o maquinário utilizado, somando aproximadamente R$26 milhões de investimento para o município”, diz a nota.

Falta de integração

No último mês de outubro, em entrevista à Rádio Jornal, o secretário estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), Daniel Coelho, confirmou que o Governo de Pernambuco tem um estudo em andamento para conter o avanço do mar.

A pesquisa contempla quatro municípios da Região Metropolitana do Recife - Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Itamaracá e Olinda - para propor soluções estruturais para os trechos mais críticos do litoral pernambucano.

O secretário falou também sobre a falta de integração na RMR para tratar dos problemas de erosão costeira, pontuando que a capital pernambucana optou por realizar um estudo independente, o que, segundo ele, fragmenta a articulação metropolitana.

“A cidade do Recife está fazendo um estudo próprio, foi uma decisão da Prefeitura. Mas esse é um assunto metropolitano e, se as cidades não fizerem em conjunto as ações, corremos o risco de resolver o problema de uma praia e o mesmo aparecer em outra”, afirmou.