Defesa de jovem baleado por delegado em Fernando de Noronha pretende representar junto à governadora
Para o advogado de Emmanuel Pedro Gonçalves Apory, o delegado Luiz Alberto Braga deveria ter sido autuado em flagrante e não liberado após depoimento
Apesar de o delegado Luiz Alberto Braga, que efetuou um disparo com arma de fogo contra Emmanuel Pedro Gonçalves Apory, morador do Arquipélago de Fernando de Noronha, durante uma festa no Forte dos Remédios, estar sendo investigado pela Polícia Civil e Corregedoria da SDS, ele não foi autuado em flagrante e já foi liberado após prestar depoimento na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE) - também entregou a arma que utilizava.
A medida revoltou a defesa de Emmanuel Pedro, que agora pretende solicitar o imediato afastamento do delegado. "Recebemos com surpresa e indignação a informação de que o delegado de polícia Luiz Alberto Braga, não foi autuado em flagrante após agredir a tiros o jovem noronhense. Vamos representar diretamente à governadora Raquel Lyra, solicitando o imediato afastamento do delegado, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 158, especialmente a proibição de portar arma. Igualmente, solicitaremos ao Procurador Geral de Justiça a designação de um Promotor para acompanhar as investigações.", destacou o advogado Anderson Flexa.
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O artigo mencionado ressalta que "Compete ao Secretário de Defesa Social, ouvido o Corregedor Geral, determinar, por portaria, o afastamento preventivo das funções exercidas por policiais civis e militares do Estado que estejam submetidos a procedimento administrativo disciplinar, por prática de ato incompatível com a função pública, sem prejuízo da remuneração".
Ainda segundo a defesa da vítima, o delegado Luiz Alberto Braga deveria ter sido autuado em flagrante. "O fato, filmado e divulgado na imprensa local e nacional, revoltou a população do arquipélago, que conhece o caráter pacífico da vítima. O delegado, ao contrário, já tem histórico de “desentendimentos”, inclusive com um advogado no exercício da advocacia", enfatizou Anderson Flexa.
O caso
Testemunhas que estavam na festa no Forte dos Remédios, em Fernando de Noronha, relataram que o delegado Luiz Alberto Braga teria discutido com a companheira durante o evento. Pouco depois, ele teria visto a mulher conversando com Emmanuel Pedro e teria ficado com ciúmes.
Pouco antes de 1h da madrugada, uma câmera de segurança registrou o momento em que o delegado abordou a vítima na saída de um banheiro. Luiz Alberto chegou a empurrar e, em tom agressivo, apontou o dedo para o rosto da vítima.
Depois de outro tapa, Emmanuel reagiu, iniciando uma luta corporal. Na sequência, o delegado sacou a arma do bolso, atingindo uma perna da vítima, que saiu do local para pedir socorro.