Após mais de 10 anos de espera, 113 famílias recebem títulos de regularização fundiária no Recife
Perpart estima que 1.975 famílias da Comunidade do Bode serão beneficiadas com regularização fundiária - pouco mais de 5% das pessoas
Mais de 10 anos de espera e diversos conflitos para conseguir realizar o sonho da casa própria. Para alguns, o sonho ultrapassa as décadas. Na Comunidade do Bode, no Pina, Zona Sul do Recife, a falta de regularização fundiária era uma demanda que concretizava o distanciamento do poder público.
Nas favelas e comunidades urbanas do estado, faltam políticas habitacionais mais eficazes para as populações socioeconomicamente vulneráveis e sobram desafios, como o acesso a serviços básicos de infraestrutura urbana e ao direito de morar.
Para 113 famílias que esperavam o processo de regularização fundiária, a espera acabou. A governadora Raquel Lyra (PSD) entregou, na última quarta-feira (16), títulos de propriedade registrados em cartório, através do programa Morar Bem PE.
A ação das escrituras foi coordenada pela Perpart, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE). De acordo com o Governo do Estado, desde 2023, a Perpart começou a trabalhar para essas entregas na comunidade.
Ao todo, a Perpart estima que 1.975 famílias da Comunidade do Bode serão beneficiadas com o trabalho de regularização fundiária. Isso significa que a entrega representa pouco mais de 5% das pessoas.
“Aqui na Comunidade do Bode, existem famílias que estão há mais de 70 anos sem suas escrituras e que tinham medo de perder suas casas, onde têm suas raízes e sua identidade. Através do programa Morar Bem Pernambuco, 113 delas estão sendo beneficiadas", ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Conflito fundiário
A Comunidade do Bode é palco de um conflito fundiário que se arrasta por anos e tem vulnerabilizado a população da região, que luta por segurança jurídica e posse de suas moradias.
É o caso do pescador artesanal Sandro Lourenço de Santana, de 51 anos, que mora em uma palafita na comunidade. O espaço não tem banheiro ou acesso à água encanada. Além disso, não tem freezer ou geladeira para armazenar os pescados.
Em entrevista ao JC, em dezembro de 2024, ele falou sobre a espera pela realização do sonho da casa própria. “Vieram aqui, pegaram a minha identidade e CPF, mas não resolveram nada. Eles falaram que palafita era prioridade, mas eu não entendo por que só eu estou aqui”, relatou.
Em agosto de 2023, uma lista com 600 nomes foi divulgada pela Prefeitura do Recife. Ali estavam as pessoas que seriam contempladas por um apartamento no habitacional Encanta Moça.
As famílias receberam apartamentos dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2. Esses imóveis foram destinados a famílias previamente cadastradas, que residiam nas palafitas do Rio Pina, em áreas não edificáveis, ou que foram impactadas pela construção da Via Mangue.
A gestão pontuou, ainda, que as famílias cadastradas que não foram incluídas entre os 600 beneficiários serão contempladas por um outro habitacional a ser construído nas proximidades.
De acordo com a prefeitura, enquanto aguardam, recebem auxílio-moradia no valor de R$ 300 por mês, e outras famílias receberam indenização pelas benfeitorias feitas nas casas.
Reforma no Lar
Além dos títulos na Comunidade do Bode, foram entregues 30 casas reformadas pela modalidade Reforma no Lar, também dentro do programa Morar Bem PE. Outras 11 casas estão em obras atualmente.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, cada casa recebe até R$ 18 mil de investimentos nas reformas.
