Pernambuco aprova Plano Decenal para combater violência sexual contra crianças e adolescentes
A construção do Plano contou com a participação ativa da população, identificando os desafios e formas de enfrentamento do problema
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PE) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual, que vai nortear as ações do estado entre 2025 e 2035.
A iniciativa do Governo do Estado será coordenada pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE). O documento é fruto de um processo de construção coletiva, que contou com a participação ativa da população.
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Em 2024, escutas públicas foram realizadas nas quatro macrorregiões do estado, reunindo contribuições de crianças, adolescentes, famílias e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. No total, 413 propostas foram incorporadas ao plano, levando em consideração as especificidades de cada região.
"A violência sexual contra crianças e adolescentes deixa feridas profundas, que comprometem o desenvolvimento emocional e social das vítimas ao longo da vida", destacou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
"A retomada do Plano é um avanço no combate a essas violências e reforça o compromisso e cuidado da governadora Raquel Lyra com a pauta, na busca por garantir um estado mais seguro, onde os direitos fundamentais sejam respeitados efetivamente. Não se faz política pública sem planejamento", completou.
A partir da aprovação, a SCJ-PE ficará responsável pela implementação e monitoramento das ações previstas, promovendo ainda seminários temáticos em todas as macrorregiões para estimular a criação de planos municipais voltados à mesma causa.
Entre os principais objetivos do Plano estão:
- Prevenir, enfrentar e erradicar a violência sexual contra crianças e adolescentes;
- Oferecer atendimento especializado e integrado às vítimas e suas famílias;
- Promover a formação continuada de profissionais que atuam na proteção deste público;
- Fortalecer ações de educação, sensibilização e estratégias de autodefesa para crianças e adolescentes.
