A trajetória e os desafios à frente do novo chefe da Defensoria Pública Estadual de Pernambuco

O Mês do Defensor Público terá um gosto diferente neste ano para Henrique Seixas, de 40 anos, que há 12 deles atua na profissão. Em 30 de maio, ele tomará posse como defensor público-geral estadual de Pernambuco, tornando-se a cabeça que comanda 294 profissionais espalhados por 94 comarcas do órgão que têm como objetivo descomplicar o “juridiquês” e oferecer assistência a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado particular e tem constantemente seus direitos violados.

Será a primeira vez na história que a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) terá uma sucessão sem concorrência, já que Henrique integrou a equipe do antigo defensor-geral, Fabrício Lima durante os 4 anos dos dois mandatos. “Acredito que as atividades desenvolvidas pela administração foram do anseio da categoria. Isso deve ter feito com que o pessoal confiasse no trabalho que foi feito e acreditassem que vai acontecer futuramente”, afirmou ele.

Filho de pai autônomo e de mãe professora universitária, escolheu o Direito para defender vidas. “Sempre enveredei pela área pública, nunca tive intenção de trabalhar com advocacia privada”, disse. Por isso, ainda na faculdade, começou a prestar concursos públicos, e chegou a trabalhar na Procuradoria do Município, no Tribunal de Justiça de Pernambuco e na Defensoria: o local que decidiu “fincar raízes”, por ver nela o resgate da “cidadania de um povo tão sofrido como o brasileiro”.

Desde então, passou pelos núcleos de Belém de Maria, na Zona da Mata, e de Camaragibe, na Região Metropolitana - onde até hoje está lotado, apesar de dar suporte também ao do Recife há 11 anos, promovendo ações que abrangem grandes quantitativos de pessoas. Por ter atuado muitas vezes com equipamentos sucateados e estrutura precária, despertou “o desejo de tentar melhorar não só o atendimento à população, mas também as condições de trabalho.”

Assim, passou a integrar a administração da DPPE em 2016, sem deixar de atuar na “ponta”, já que continua acompanhando processos e atendendo às partes, tanto pelo quadro ainda deficitário da quantidade de defensores no Estado, quanto pela “essência” desses profissionais. “Nessa trajetória pude ganhar uma maturidade nas atribuições para chegar a um cargo de destaque. Foi um ganho profissional e pessoal.”

Ao passar o bastão para Henrique, Fabrício avalia seus quatro anos à frente da DPPE como cansativos e, ao mesmo tempo, recompensadores. “Quando ouvimos de um usuário que precisou acessar um serviço de saúde, uma medicação que salvou sua vida, dentre inúmeros casos que vivenciamos nestes anos, temos um sentimento de dever cumprido, que a defensoria fez, faz e fará a diferença no acesso à justiça”.

Braço direito

Juntos, viveram os desafios da pandemia da covid-19. Apesar dos atendimentos presenciais terem sido suspensos, a crise sanitária provocou na DPPE um aumento na procura à defensoria, uma vez que a desigualdade social e o desemprego aumentou no país, fazendo com que mais pessoas necessitassem de advogados gratuitos.

“Fizemos a centralização dos serviços na capital, o que fez com que pudéssemos especializar os núcleos temáticos em determinada área do conhecimento, contribuindo para fazer frente aos anseios da população vulnerável que nos demanda”, pontuou Fabrício como um dos principais avanços.

Agora, o desafio de Henrique é manter as atividades desenvolvidas e avançar na estrutura de atendimento à população. “Precisamos de um parque tecnológico para viabilizar o acesso à justiça, manter uma atuação na resolução de conflitos através da mediação, que foi uma marca da última gestão, e expandir isso para outras localidades. Além disso, fomentar nos colegas outras formas de resolução e capacitar nossos colaboradores para fazer uma atuação participativa”, citou.

Sem horários para se desligar do que faz, se considera um "workaholic”, mas a única atribuição tão importante quanto o trabalho é o cuidado com a família, esposa e os dois filhos, de 3 e 6 anos, a quem se dedica quando deixa a Defensoria e o terno. “Tento me dedicar ao máximo a ela quando não estou aqui”, comentou ele, emocionado, ao fim da entrevista.

Como posso obter assistência da Defensoria Pública?

Por ano, cerca de 1,5 milhão de pessoas que são atendidas na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) segundo dados de 2021. Podem buscar a assistência jurídica pessoas com uma renda familiar de até quatro salários mínimos (R$ 4.848) que não têm condições de contratar um.

Nelas, são tratados casos de área criminal, na qual os defensores públicos realizam a defesa dos acusados ou acompanham a pena de quem foi condenado, e na área familiar, como questões de pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de paternidade (DNA), guarda de menores, adoção, entre outros.

No Recife, a DPPE está em seis diferentes endereços, mas o primeiro atendimento acontece na sede administrativa situada na Avenida Manoel Borba, 640, no Bairro da Boa Vista, Centro do Recife, que também é utilizada pela Defensoria Pública da União (DPU), que atua em causas que envolvem órgãos federais.

A marcação para ter um primeiro contato com a DPPE pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 16h - no caso da capital - ou pelo WhatsApp (81) 99488-3026 em todo o Estado. O tempo máximo de espera por um atendimento, normalmente, é de uma semana, a depender da demanda, segundo a administração do órgão.

Ao ser atendido, o cidadão é cadastrado no sistema e recebe as primeiras informações sobre o caso. Ao mesmo tempo, recebe um encaminhamento para ir até um núcleo especializado em seu problema. “Pode ser que o núcleo seja na Conde da Boa Vista, então ela sai daqui com um agendamento para não enfrentar filas”, explicou o defensor Fernando Jordão.

A marcação para o primeiro atendimento pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no caso da capital, ou pelo WhatsApp (81) 99488-3026 em todo o Estado. O tempo máximo de espera, normalmente, é de uma semana, a depender da demanda, segundo a administração do órgão.

Núcleos na Região Metropolitana e no interior de Pernambuco

Na Região Metropolitana, há núcleos em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissima, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

No interior, a DPPE está em Araripina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Carpina, Escada, Floresta, Goiana, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Petrolândia, Pesqueira, São José do Egito, Salgueiro, Serra Talhada, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Vitória de Santo Antão, Timbaúba e Macaparana.

Clique aqui e confira os endereços e telefones úteis de cada núcleo.