Aceleração empacada

Em física, o conceito de aceleração se define, simplificadamente, pela variação da velocidade de alguma coisa no tempo. Para os propósitos da política, invocando condições ideais da economia, a aceleração do crescimento seria a ampliação da velocidade com a respectiva redução de tempo no percurso do desenvolvimento. Esse é, pelo menos, o objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula em seu segundo mandato, há quase duas décadas, mais precisamente em 2007. De lá para cá, muita obra poderia ter sido concluída, acelerando os benefícios coletivos associados ao seu pleno aproveitamento. Mas a sigla do PAC vem combinando mais, infelizmente, com discursos empacados em promessas de ocasião, do que em propostas realizadas e ao dispor da população brasileira.
Para que a comunicação não perdesse o mote político, o PAC ganhou outra edição, com um “Novo” na frente, como se para acelerar o programa de aceleração... Mesmo assim, os resultados exibidos não deixam de ser constrangedores. O ganho de velocidade, anunciado como certo, não ocorreu e nem se traduziu em um salto de qualidade de vida para os cidadãos – o que se esperaria de um programa de crescimento turbinado, afinal, são os benefícios coletivos que contam. Ou deveriam contar.
De quase R$ 50 bilhões do PAC que seriam destinados a obras nos estados e municípios desde 2023, somente R$ 5,5 bilhões foram licitados, o correspondente a pouco além de 11%, segundo reportagem do UOL. Quase 90% são projetos que não saíram do campo tão fértil quanto duvidoso das promessas. A lentidão se transforma em sintoma adicional de atraso no desenvolvimento, pois a maioria dessas obras anunciadas corresponde a projetos antigos e necessários, cuja viabilidade financeira nunca é simples, em especial em regiões pobres como o Norte e o Nordeste.
Enquanto o Metrô do Recife não sai da pindaíba e da dívida, as expansões dos sistemas metroviários de Salvador e de Fortaleza, por exemplo, só aguardam as licitações para começar. De 72 obras com orçamentos acima de R$ 100 milhões, só 12 passaram da fase licitatória e podem ser iniciadas. Os projetos exclusivos da União têm a prioridade do governo federal, como a reforma de universidades – e mesmo assim, a lerdeza é identificada, seja pela burocracia típica, seja pelos contingenciamentos que desmentem a loquacidade dos governantes.
O nível de investimentos do Brasil é metade do que se verifica nos países asiáticos, segundo Marcus Pestana, diretor do Instituto Fiscal Independente do Senado, em depoimento à colunista Natália Portinari, do UOL. Para piorar, a execução dos projetos é, não raro, problemática, desacelerando o que era para se acelerar. O levantamento retratado expõe a responsabilidade de estados e municípios na viabilização do PAC, mas também sugere a inércia do governo federal, que deveria apoiar de todas as formas os entes federados, para que a sigla da aceleração não continue sendo um vexame.