Quem viver verá

Consultei o site do Tribunal Superior Eleitoral para conhecer os programas de governo das principais forças políticas que concorrem à Presidência da República.

A partir desses documentos, pedi a um aplicativo gerador de nuvens de palavras que produzisse, para cada programa, uma imagem com os vocábulos mais recorrentes.

Sem surpresa: Defesa não aparece sequer entre as trinta primeiras citações.

É a confirmação de que o debate eleitoral costuma reservar à Defesa Nacional espaço bem menor do que sua importância recomenda. Saúde, educação, segurança e economia ocupam o centro das preocupações do cidadão. É a pirâmide de Maslow no dia a dia.

A Defesa parece distante do cotidiano porque, em tempos de paz, é difícil perceber o valor de uma capacidade construída justamente para que não precise ser utilizada.

Pleiteantes ao cargo máximo da República, um dos senhores nos liderará. O mundo mudou. A guerra retornou à Europa. O Oriente Médio permanece em conflito. A América Latina corre o risco de se tornar quintal de poderosos.

A esses desafios geopolíticos somam-se novas dimensões de poder: o domínio da inteligência artificial, a exploração do espaço orbital, o controle do ambiente cibernético e o desenvolvimento das tecnologias quânticas.

Nesse cenário, seus programas precisam responder a duas perguntas essenciais:

Que Defesa necessitamos e quanto estamos dispostos a pagar por ela?

Alguns dos senhores mergulharam mais fundo no tema. Outros passaram ao largo, como se incluir a Defesa no programa servisse apenas para "cumprir tabela".

Uma resposta consistente exige, primeiro, identificar os desafios à soberania que o País poderá enfrentar e, a partir deles, definir as capacidades necessárias para fazer-lhes frente.

Um alerta: capacidade militar vai muito além da pólvora. Passa pela indústria de ponta, por recursos humanos qualificados, por ciência, tecnologia e inovação no estado da arte e, sobretudo, pela capacidade de transformar conhecimento e recursos em poder dissuasório.

Tratem, portanto, a Defesa como política permanente de Estado. Os senhores não se eternizarão no poder. Persigam o epíteto de Estadista. Sejam o "homem providência". Um submarino, um caça ou um blindado não surgirá em uma prateleira durante seu mandato. Capacidades militares levam anos para serem construídas. Planejamento plurianual e previsibilidade orçamentária são, portanto, indispensáveis.

A discussão sobre elevar o orçamento da Defesa a 2% do PIB é válida, mas insuficiente. Mais importante do que perguntar quanto gastamos é saber quanto poder militar produzimos com aquilo que gastamos.

Qualquer aumento dessa rubrica precisa considerar o equilíbrio entre pessoal, custeio, investimento, integração e prontidão.

Nenhum país pode depender integralmente de outro para sustentar sua capacidade militar. O Brasil precisa ser capaz de produzir as ferramentas de sua própria Defesa, não por nacionalismo obtuso, mas por realismo estratégico.

Também é necessário distinguir Defesa Nacional de Segurança Pública. O crime organizado, o narcotráfico e os ilícitos fronteiriços atingiram patamares alarmantes. Ainda assim, o emprego das Forças Armadas no enfrentamento direto desses problemas deve permanecer circunscrito às excepcionalidades previstas em suas competências constitucionais.

Na diplomacia militar, o Brasil precisa libertar-se de amarras ideológicas. Deve cooperar com diferentes potências e usufruir dessas relações sem alinhamentos automáticos, preservando, pois, sua liberdade de ação.

Aos organizadores dos futuros debates, proponho uma pergunta aos candidatos:

Em uma resposta objetiva, o que o senhor fará para que o Sistema de Defesa Nacional seja capaz de produzir uma dissuasão verossímil?

O Brasil precisa compreender, e os candidatos devem ser vetores dessa compreensão, que a paz kantiana há muito cedeu espaço à fricção hobbesiana.

Quem viver verá!

Otávio Santana do Rêgo Barros, general de Divisão da Reserva