Ronnie Preuss Duarte: Uma máster esperança

Há pouco mais de uma década perdemos a dourada oportunidade de um salto evolutivo. Na altura, tantos creram na promessa, há muito adiada, de um Brasil “país do futuro”. Cultivou-se a crença de que a Lava-Jato conseguiria submeter ao jugo da lei os maiores empresários e as mais altas autoridades republicanas, estabelecendo um novo padrão para a atuação dos agentes públicos de todos os poderes, inclusive o Judiciário. Sonhou-se que o Brasil, eliminando a corrupção epidêmica, livraria da indigência uma legião de cidadãos a quem tudo falta, como resultado do continuado assalto aos cofres públicos. A efetiva mudança nos padrões de conduta foi, ainda que por pouco tempo, sentida vivamente.

Experimentou-se a transitória moralização das relações entre o público e o privado. Pena que tudo passou sem grande demora. A operação ruiu quando vieram a público evidências de que ao juiz celebrizado faltava atributo essencial e legitimador do exercício da jurisdição: a imparcialidade. Sérgio Moro, com pré-conceitos de culpabilidade, perseguiu a condenação dos réus. Para tanto, perverteu o devido processo legal, concertou-se com os acusadores e agiu estrategicamente. Tolerou a coação de delatores, admitiu ameaças a familiares dos investigados, interceptou indevidamente escritórios de advocacia, dentre outras condutas que conduziram à total impunidade dos envolvidos.

Quando a anulação de provas reverteu as condenações, petrificou-se a crença de que, por aqui, a lei realmente não submete os proeminentes. E, desde então, a ousadia corruptiva cresceu em geométrica progressão. Há duas semanas, afortunadamente, os destinos do escândalo do Banco Master foram confiados ao ministro André Mendonça. A firmeza moral, a discrição, a independência, a serenidade e a coragem do relator designado fazem reacender a esperança de que o Brasil pode ser responsavelmente passado a limpo, agora dentro dos trilhos da legalidade procedimental. Sem açodamentos, sem espetacularizações, sem exposições indevidas e sem pré-julgamentos, com a desejável equidistância e respeitados os direitos de investigados e réus. Mas também livre da acepção de pessoas, sobretudo amigos e colegas eventualmente enredados naquele que promete ser o maior escândalo, desde sempre, na vida nacional.

Assegurar a escorreita administração da justiça é, a um só tempo, a missão e a provação divinas de André Mendonça. A história descortina a magnitude do desafio imposto ao juiz e aos respectivos familiares: sofrerão ataques levianos à honra, receberão ameaças, passarão pelo escrutínio pessoal e profissional, serão submetidos a incríveis pressões internas e externas, para além dos evidentes riscos à segurança pessoal aos quais quedarão submetidos.

Enquanto o futuro das gerações vindouras repousa sobre os ombros do ministro, ao homem resta a convicção paulina de que Deus não nos confia fardos insuportáveis. E que, para completar a missão, nas aflições insuportáveis, consiga ele encontrar conforto no exemplo de Jó, que perseverou resignadamente na retidão e na fé face aos penosos divinos desígnios. Que Deus proveja fé, sabedoria, temperança, força, proteção, serenidade e resiliência ao depositário das nossas mais levadas expectativas de que há remédio para o descrédito institucional brasileiro.

Ronnie Preuss Duarte, advogado e ex-presidente da OAB-PE