Pernambuco, 1817.

Embora o Governo Provisório tenha durado pouco mais de 70 dias e se preocupado mais em conciliar forças, anunciar suas boas intenções anti-tirânicas e obter adesões do que encetar um programa propriamente republicano, em dois dos três livros de testemunhas daqueles eventos - Muniz Tavares e Tollenare (o outro é Henry Koster), não há uma só linha sobre a instrução pública entre aqueles "republicanos".

Comecemos pela manutenção da escravidão: a justificativa de Muniz Tavares é a mesma de Silvestre Pinheiro Ferreira, que editava um jornal em Londres chamado Correio Braziliense. Nosso liberalismo era lockeano (John Locke), quer dizer, a propriedade antecedia a liberdade. Como os escravos eram uma propriedade dos senhores, o direito à liberdade deles estava submetido ao direito à propriedade de seu senhor! Os "Patriotas" não seriam mais republicanos se abolissem a escravidão: seriam apenas mais respeitosos dos "direitos humanos". República é outra coisa e, muitas vezes, confundimos com Democracia. Estes conceitos respondem a questões bem diferentes: a Democracia ao "quem e como governa?"; a República ao "para quê governa?" e, neste caso, se governa para o Bem Comum, que não é muito simples de ser aplicado numa sociedade onde os interesses individuais são conflitantes e exige uma clara separação "virtuosa" entre interesse público e privado. Democracia trata do "POVO"; República do... "PÚBLICO". Padre João Ribeiro é um ótimo exemplo dessa "virtude"; Domingos Jorge Martins um péssimo!

No início da Revolução Francesa, Condorcet apresentou as "Cinq Mémoires" à Assembleia, defendendo a instauração da Educação Nacional (a cargo da família) e da Instrução Pública (a cargo do Estado): sem a formação do cidadão capaz de interpretar a lei e legislar, sem um povo "uno e indivisível", o Império da Lei que a República instaura, não existiria. A escola pública tinha uma função estratégica na República, enquanto que a Educação Nacional cuidava do sentimento de pertencer à Nação. Criar um corpo político (cidadãos) era a tarefa da instrução pública. Mesmo após o 1889, aqui no Brasil, nosso republicanismo escolar não passou de proclamações bem intencionadas: aliás, a crença de nossas elites na menoridade cognitiva dos negros desestimulava uma escola republicana com seu universalismo da Razão.

Gosto muito das boas intenções dos Patriotas de 1817. Mas foram apenas boas intenções, pelas quais pagaram um alto preço!

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Releio Tollenare. Ele esteve por aqui entre 1816 e 17, e era provavelmente um espião francês disfarçado de negociante de algodão, observando a movimentação comercial inglesa em Pernambuco. Quem quer que se interesse pela Revolução Pernambucana de 1817, terá que passar pelas suas "Notas Dominicais" (e pelos seus preconceitos e miopias de testemunha "ocular" daqueles eventos): o governador de Pernambuco -Caetano Pinto de Miranda Montenegro- é descrito como "causa de todo mal" e "não tomou nenhuma medida para fazer respeitar sua autoridade"; "ficou encurralado e não se mostrou um só instante"; "os quartéis estavam rebelados e amotinados"; "o povo não tomava parte alguma na insurreição". Caetano fugiu pro Rio lavrando a capitulação num "farrapo de papel banhado em lágrimas ridículas". "Quando se abandona o país perde-se a pátria e o direito de chamar rebeldes os que ficam", conclui o autor daquelas "Notas".

Dos cinco membros que compunham o Governo Provisório (Domingos José Martins, negociante; João Ribeiro, eclesiástico; Manoel Correia de Araújo, militar; Domingos Teotônio Jorge, militar; José Luiz de Mendonça, jurisconsulto), a simpatia de Tollenare recai sobre João Ribeiro, "homem instruído e sem fortuna" e que "só respirava pela liberdade". O curioso é que o Secretário do Governo, José Carlos, era o mesmo que havia servido a Caetano Pinto (vai ver que se trata de um parente longínquo de Fernando Bezerra Coelho). Leitor de Condorcet, Ribeiro tinha a mais beata crença no progresso do espírito humano e quando visitou Tollenare, depois do 6 de março, para pedir-lhe ideias sobre a direção a dar à Revolução, nosso autor recomendou-lhe a "leitura dos infortúnios da Revolução Francesa"! E compara o entusiasmo popular da "sua" revolução com o da nossa: "Que diferença e ardor entre esta populaça e a nossa!". Aliás, em suas conversas com Ribeiro, "tinham mil vezes convindo na ignorância popular e na sua inépcia para compreender outra coisa além de obediência passiva e irrefletida".

Afixado nas esquinas das ruas, lia-se "Viva a Pátria! Viva Nossa Senhora! Viva a Santa Religião Católica! Morram os aristocratas!". Criava-se ali um tipo de republicanismo especial: o de sacristia!

A 20 de Maio a Revolução estava terminada e o governo dissolvido, "sem resistência por parte dos patriotas". Roma mandou dizer a Tollenare, no dia 19, que "lamentava não poder dizer-lhe adeus, mas que saberia morrer como homem livre". Estava, segundo Tollenare, "alucinado pela leitura dos filósofos franceses. Mas o seu crime político não pode me fazer esquecer que fui seu amigo". O Padre João Ribeiro suicidou-se e, exumado, teve sua cabeça decepada, empalada e exposta nas ruas do Recife.

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Imagine agora, caro leitor, se Napoleão Bonaparte tivesse sido resgatado pelo Cabugá, trazido de Santa Helena para Pernambuco, entronizado herói da Revolução de 1817 e, ao invés de partir para o Estados Unidos e se juntar aos militares franceses ali exilados após sua queda, se engraça por uma morena pernambucana e... só Deus sabe o resto. E Bonaparte -quem diria- acabaria no carnaval da Praça da Preguiça!

O historiador Carlos Guilherme Mota no seu "Nordeste 1817" interroga o caráter "revolucionário" daquele movimento. Primeiro, o fato de que nosso Iluminismo (e as ideias liberais que o acompanharam) foi introduzido em Pernambuco pelos... padres (!), exatamente contra quem Voltaire se levantara: foi no Seminário de Olinda, em 1800, com o Bispo Azeredo Coutinho e o Padre Miguelinho que nos introduzimos na cultura iluminista. Já nosso liberalismo era mitigado: nossas elites eram liberais "para fora" (queriam o livre comércio e o fim do pacto colonial) e conservadoras "para dentro" (manutenção da ordem escravocrata). Que revolução era aquela que mantinha a ordem social anterior e que, feita em nome da "liberdade", mantinha quase a metade da população na servidão?

Derrotado em 1824, o constitucionalismo jacobino de Frei Caneca -nosso mais radical republicano- nunca soubemos fazer a crucial distinção entre a VIRTUS (o interesse público) e a FIDES (a fé privada) que a bandeira recifense ostenta. Deu no que deu!

Flávio Brayner, professor Emérito da UFPE