Sérgio C. Buarque: Sacrificando a instituição

Para salvar um dos seus membros da vergonha e da merecida humilhação pública, os ministros do STF-Supremo Tribunal Federal jogaram na lama a instituição que, aliás, já vinha sendo criticada pelo excesso de exposição e vaidade de alguns dos seus ministros. Depois de uma reunião a portas fechados, a maioria dos ministros ignorou a sugestão da Polícia Federal para afastar o ministro Dias Toffoli da relatoria do processo da falência do Banco Master, o pleno inventou uma artimanha para proteger a imagem pública do juiz envolvido em relações suspeitas com o banco e com o seu presidente Daniel Vorcaro. Apresentando o afastamento de Dias Toffoli do caso como uma decisão do próprio ministro que, segundo a nota, teria se comportado de forma exemplar, o plenário do STF pensou enganar a sociedade.

A esperteza dos juízes escancarou o corporativismo da instituição, protegendo o ministro e acobertando os seus desvios de conduta na condução do processo. E, desta forma, comprometendo gravemente a imagem da instituição, que depende do respeito e da confiança da sociedade para exercer o seu papel central na defesa da democracia brasileira. A nota do STF em defesa de Toffoli pode ter depositado no lixo a respeitabilidade e a confiança da sociedade.

A rigor, o ministro Dias Toffoli nunca deveria ter aceitado a relatoria do processo, mesmo tendo sido sorteado. Sabedor das relações e negócios que tinha com o banco (àquela altura, era o único que sabia), ele deveria, discretamente, ter declarado suspeição no caso, como deve se comportar um jurista sério, recomendando novo sorteio da relatoria. Por que não o fez? Seguramente porque imaginava que, como relator, poderia esconder as suas vinculações suspeitas no caso do Banco Master e proteger a sua imagem de ministro da Alta Corte de Justiça, já bastante desgastada por outros incidentes. E ele tentou fazê-lo. Começou a atuar de forma estranha ao definir como segredo de justiça um processo de corrupção e de desmandos financeiros que deveriam ser de conhecimento público.

Depois, mandou a Polícia Federal empacotar todos os documentos levantados pela investigação e enviá-los para o STF, ou seja, para ele, apesar de não ter a autoridade jurídica nem a competência técnica para analisar e interpretar os dados e as informações. Em seguida, convocou uma estranha acareação do técnico do Banco Central com os representantes do Banco Master e do BRB, mesmo antes de qualquer depoimento, numa tentativa de desqualificação da decisão da instituição responsável da segurança do sistema financeiro e bancário do Brasil. Como não conseguiu levar para o STF e participar diretamente dos depoimentos, Toffoli mandou uma lista de perguntas para que a investigadora da Polícia Federal o representasse.

A reação da opinião pública e da imprensa obrigou o ministro a recuar mais de uma vez das suas decisões. A posição de Toffoli tornou-se insustentável quando a imprensa, sempre a incômoda imprensa, divulgou os negócios do Banco Master em um empreendimento do qual o ministro era sócio, e desmontou de vez quando a Polícia Federal teve acesso ao celular de personagens centrais do banco. Dias Toffoli e o seu empreendimento são citados em mensagens de Whatsapp, tendo sido detectada uma conversa do ministro com Daniel Vorcaro. Neste momento, a Polícia Federal recomendou ao presidente do STF o afastamento de Toffoli da relatoria do caso, considerando que ele estava demasiadamente envolvido para ter isenção e lisura na condução do processo.

É surpreendente que apenas dois ministros do STF quisessem afastar Dias Toffoli da relatoria do caso Master, a maioria insistindo que ele deveria continuar conduzindo o processo apesar das evidências de suspeição. E é lamentável que tenham chegado a um acordo para disfarçar a saída do ministro com uma nota oficial que ignora todos os fatos e comportamentos denunciados pela imprensa e pela Polícia Federal. Tudo indica que, se tivesse ido à votação, a maioria esmagadora do plenário manteria Toffoli na relatoria do processo em que está, de alguma forma, envolvido. Não é desta forma defendendo as medidas suspeitas e escondendo possíveis malfeitos de um ministro que o STF defende a institucionalidade e a democracia brasileira.

Na verdade, esta atitude da Alta Corte de Justiça fragiliza a instituição e entrega de bandeja à extrema direita os argumentos e os discursos antidemocráticos. E estimula a apreciação do processo de impeachment de Dias Toffoli pelo Senado, medida dramática que, no entanto, passa a ser justificável pela benevolência do STF com o conflito de interesses, os desvios éticos e supostas ilicitudes do ministro. Afinal, como disse o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendendo o código de conduta, “ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo”. Neste caso Master-Toffoli, parece que já é muito tarde.

Sérgio C. Buarque, economista