O sol e a peneira

Há expressões populares que atravessam gerações porque são mais eloquentes do que longos discursos. "Tapar o sol com a peneira" resume, com simplicidade quase didática, uma prática institucional preocupante: tentar ocultar o óbvio com justificativas frágeis. O sol, nessa metáfora, representa os fatos incontestáveis que emergem com clareza na praça pública; a peneira simboliza as narrativas improvisadas, a omissão deliberada e o esforço recorrente de desviar o foco do que é essencial.

O sol é luz, transparência e vida. Não por acaso se diz que o sol é o melhor detergente: revela, expõe e ilumina. No Brasil, contudo, parece haver uma tentativa constante de impedir sua incidência plena. Em vez de enfrentar os fatos de frente, setores do poder e determinadas narrativas procuram suavizar, relativizar ou deslocar o debate público, em um exercício de aparência que nunca resolve o problema de fundo.

Quando a Receita Federal passou a investigar movimentações financeiras de esposas de ministros do Supremo Tribunal Federal, ambas advogadas, um sol estava claramente exposto. Tratava-se de questões objetivas, reconhecidas publicamente e dignas de explicação institucional. A resposta, entretanto, não foi a transparência, mas a deflexão.

À época presidente do STF, Min. Dias Toffoli designou Min. Alexandre de Moraes para instaurar o inquérito das chamadas "fake news", que perdura até hoje e ainda suscita relevantes debates jurídicos sobre garantias fundamentais e limites do poder estatal. Nos primeiros momentos desse processo, a revista Crusoé chegou a ser censurada por noticiar vínculos entre o ministro Dias Toffoli e a Odebrecht, em episódio que marcou negativamente a liberdade de expressão no país.

Com o passar do tempo, o poder se consolidou no Supremo como sinônimo quase exclusivo de defesa da democracia, enquanto novos escândalos se acumulavam. Exemplo emblemático é o caso envolvendo o Banco Master. A Polícia Federal, por meio da Operação Compliance Zero, investigou supostas fraudes bancárias, gestão temerária e possíveis vínculos com organizações criminosas e lavagem de dinheiro, o que culminou na liquidação extrajudicial da instituição e na prisão do empresário Daniel Vorcaro, às vésperas de embarque ao exterior, já posto em liberdade pelo STF.

O relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, determinou que a investigação tramitasse na Suprema Corte, decisão que, embora formalmente possível, gerou questionamentos públicos sobre seus fundamentos e sobre o esvaziamento das instâncias inferiores. Posteriormente, autorizou diligências da Polícia Federal para ouvir investigados e dirigentes do Banco Central, recolocando o Supremo no centro do episódio. Para cada sol que surge, eis que surge mais uma peneira.

Paralelamente, vieram à tona relatos de relações pessoais e contratuais que alimentaram dúvidas sobre conflitos de interesse do STF: viagens compartilhadas entre magistrados e advogados ligados a causas relevantes, além de contratos milionários firmados entre o banco e escritórios vinculados a cônjuges de ministros. Mesmo quando fatos como esses emergem à superfície, os mecanismos institucionais parecem operar para suavizar o debate ou restringir o acesso público às informações.

O sol, portanto, permanece ali: escândalos financeiros, relações entre poder econômico e judicialidade, conflitos de interesse e decisões de elevado impacto político-jurídico. Para cada sol que desponta, uma peneira é acionada, seja por narrativa política, justificativa jurídica ou desvio de atenção midiática. O risco é que a sociedade se acostume à sombra, quando a democracia exige luz.

Por último, embora longe de ser o derradeiro episódio, surge, com claridade solar, o escândalo do INSS. Bilhões de reais são apontados como objeto de fraudes. Vieram à tona relações nada republicanas envolvendo o já conhecido "careca" do INSS e o filho do presidente da República, Lulinha, com destaque para a alegação de pagamentos mensais da ordem de R$ 300 mil. E, como de costume, diante de mais um foco de luz intensa, aciona-se prontamente mais uma peneira.

O desafio que se impõe não é apenas ensinar às instituições que não se tapa o sol com a peneira. É ensinar à sociedade que aceitar a obstrução do debate público também é passar a segurá-la. Indignar-se é necessário. Mas acompanhar, cobrar, exigir transparência e defender a responsabilização efetiva são imperativos para que não se finja, mais uma vez, que o sol pode ser escondido apenas com uma simples peneira.

Carlos Sant'Anna , advogado e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE