Mozart Neves: Fies e Prouni em baixa

Em recente artigo publicado neste JC (11/03/2025), discorri sobre o aumento percentual de brasileiros com idade de 25 anos ou mais com Ensino Superior completo no período de 2000 a 2022, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento se deu principalmente no setor privado da Educação Superior. Contribuíram diretamente para isso dois programas governamentais: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

O Fies é o financiamento do Ensino Superior em instituições privadas que oferece juros menores para o custeio das mensalidades dos estudantes ao longo do curso, e o pagamento desse auxílio é feito apenas ao final da graduação. O Fies teve seu auge em 2014, com 732 mil matrículas, e de lá para cá vem encolhendo substancialmente; em 2023, apenas 48 mil contratos foram fechados, não obstante os esforços do Ministério da Educação (MEC). Parte significativa dos alunos que financiaram seus estudos por meio do Fies não conseguiu pagar suas mensalidades após a conclusão do curso; a inadimplência cresceu, e o medo de começar a vida profissional negativado vem afastando os alunos do Fies.

O Prouni, por sua vez, vem da troca de alguns impostos devidos pelas Instituições Privadas de Ensino Superiorjunto ao governo federal por vagas nessas instituições – por conseguinte, o aluno não paga nada após a conclusão de seu curso. Apesar disso, o Prouni vem amargando uma queda substancial de alunos; no seu início, em 2006, 78,6% das vagas oferecidas foram preenchidas, enquanto, em 2024, o cenário mudou por completo: apenas 26,2% das vagas foram efetivamente ocupadas.

A verdade é que o ecossistema do Ensino Superior vem mudando substancialmente, em particular na pós-pandemia, quando a modalidade do ensino a distância (EaD) ganhou força, com mensalidades mais factíveis para os estudantes, dando, ao mesmo tempo, maior flexibilidade para elescoordenarem o tempo de estudo com o de trabalho. Além disso, as vagas por meio do Prouni não vêm se mostrando atrativas do ponto de vista dos cursos e de sua valorização no mercado de trabalho.

As crises do Fies e do Prouni afastam o Brasil cada vez mais do objetivo de cumprir a meta de atingir 33% de matrículas de jovens de 18 a 24 anos no Ensino Superior, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE); hoje chegamos a 20%, muito abaixo dessa meta e dos percentuais verificados nos países vizinhos, como Chile, Uruguai e Argentina.

Aqui não estou me referindo nemà questão da qualidade da atual oferta – principalmente na modalidade do EaDoferecidapor algumas instituições– nem aos dados de abandono no Ensino Superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de acordo com o quais, de cada cem ingressantes,59 abandonam o curso universitário escolhido. Se levarmos em conta que estamos longe não só de cumprir a meta legal do PNE, mas também do que isso impacta na produtividade do país em termos do PIB per capita, creio que o MEC precisa dar uma atenção maior ao problema, e não vai resolver isso apenas com mais um Pé-de-Meia (que tem, sem dúvida, sua importância para o jovem brasileiro). Aqui, por outro lado, o problema é bem mais amplo e grave.

Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.