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TJPE abre a Semana do Solo Seguro nesta segunda-feira (9)

Evento que tem o objetivo de promover debates e ações para a regularização fundiária e deve entregar cerca de 5 mil títulos de propriedades de imóveis

Por JC Publicado em 08/06/2025 às 16:52 | Atualizado em 08/06/2025 às 17:35

Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Semana do Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos - acontecerá de 9 a 15 de junho em todo o Estado, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento que tem o objetivo de promover debates e ações para a regularização fundiária.

A abertura acontecerá no TJPE, nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Estarão presentes o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Também deverão comparecer representantes dos municípios de Pernambuco, do Governo estadual e das várias entidades parceiras.

A previsão é que durante a Semana sejam entregues cerca de 5 mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal, do TJPE.

As famílias contempladas com o título são moradoras das cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife (Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata.

De acordo com as estatísticas do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal), a meta é alcançar a marca de 40 mil títulos entregues até o final deste ano. Também estarão presentes representantes dos municípios de Pernambuco e do Governo estadual.

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