Ministro detalha ressarcimento de vítimas de fraude no INSS; veja como solicitar devolução de valores
Ministro Wolney Queiroz detalhou canais oficiais para pedir devolução dos valores e explica que o Tesouro Nacional vai garantir o pagamento imediato
O processo de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos no INSS já começou, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT). Em entrevista ao JC, durante visita ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, Wolney explicou como os segurados podem solicitar a devolução, quais canais devem ser utilizados e como o governo vai bancar os pagamentos.
Segundo o ministro, o governo federal iniciou a devolução dos valores cobrados indevidamente na folha de abril, que foram reembolsados já em maio.
De acordo com o ministro, os descontos foram suspensos por determinação do próprio governo, e os demais pagamentos retroativos — referentes a fraudes anteriores — estão sendo organizados para acontecer de forma escalonada, com prioridade à celeridade e à garantia de que nenhum aposentado será prejudicado.
“A primeira parte da devolução aconteceu no mês de maio. Os descontos da folha de abril foram bloqueados e devolvidos já na folha seguinte”, afirmou Wolney Queiroz.
“Essa foi uma recomendação expressa do presidente da República: que a gente tenha um acolhimento aos aposentados que foram lesados e que nenhum deles fique no prejuízo", acrescentou.
Tesouro bancará devoluções e cobrará responsáveis na Justiça
De acordo com o ministro, os valores a serem devolvidos aos segurados inicialmente sairão do Tesouro Nacional, para garantir agilidade no reembolso. Posteriormente, o governo vai buscar na Justiça o ressarcimento junto às associações e entidades envolvidas nas fraudes, incluindo eventual responsabilização de patrimônios de pessoas físicas ligadas às instituições.
“O aposentado não pode esperar um processo judicial para receber esse reembolso. O Tesouro Nacional vai ressarcir, e depois o governo vai procurar os meios legais e judiciais de buscar esse patrimônio para ressarcir o erário”, explicou.
As investigações apontam que diversas entidades vinham realizando descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados, sem autorização dos beneficiários, utilizando brechas no sistema de associações. O Ministério da Previdência e o INSS estão mapeando essas organizações para distinguir as que atuam legalmente daquelas envolvidas em irregularidades.
Como solicitar e acompanhar o ressarcimento
Para garantir a segurança dos beneficiários, o INSS disponibilizou três canais oficiais de atendimento para que os aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento e acompanhem o andamento dos pedidos:
- O aplicativo Meu INSS;
- A central telefônica do INSS, pelo número 135;
- As agências dos Correios, que agora contam com funcionários capacitados para orientar os segurados sobre o processo.
O ministro reforçou que o INSS não entra em contato por telefone nem por aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e que qualquer tentativa de abordagem fora desses três canais pode ser tentativa de golpe.
“O INSS não telefona. O 135 é para que o aposentado ou pensionista procure a central. Ou ele pode entrar pelo aplicativo Meu INSS ou se dirigir às agências dos Correios, que têm funcionários treinados para atendê-los”, alertou Wolney.
A procura pelos canais de atendimento foi muito superior à expectativa do governo. Apenas as agências dos Correios, que antes representavam cerca de 2 milhões de atendimentos mensais, passaram a registrar mais de 11 milhões.
“Esse número já superou os acessos ao 135, o que mostra que muitos segurados preferem o atendimento presencial. Isso nos faz repensar o modelo e buscar ampliar o atendimento físico também nas agências do INSS”, comentou.
Atendimento presencial ampliado, mas com foco distinto
Apesar da alta demanda nas agências dos Correios, o atendimento relacionado ao ressarcimento será mantido exclusivamente nesses pontos. As agências do INSS continuarão com atendimento geral aos segurados, mas não farão diretamente o processo de solicitação de devolução dos descontos fraudulentos.
Segundo o ministro, o crescimento da procura indica a importância de oferecer alternativas presenciais para parte significativa da população idosa, que nem sempre tem acesso pleno aos meios digitais.
“Sabemos que muita gente utiliza o app Meu INSS ou o 135, mas gostaria mesmo de ser atendida presencialmente. Por isso estamos estudando formas de melhorar esse acesso, inclusive nas próprias agências do INSS, ainda que para outros serviços que não envolvam o ressarcimento”, concluiu.
