Recife adere ao programa Acredita no Primeiro Passo, do Governo Federal

A cidade do Recife teve sua adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo oficializada nesta sexta-feira (16). A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Governo Federal, tem o objetivo de minimizar a vulnerabilidade social e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa oferece cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo. Ele é direcionado a pessoas entre 16 e 65 anos com cadastro atualizado no CadÚnico, com prioridade para grupos historicamente mais vulnerabilizados, como mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, comunidades tradicionais e ribeirinhas.

“De um lado, a missão é tirar o Brasil do mapa da fome, mas também superar a pobreza e garantir dignidade para as pessoas”, destacou o ministro Wellington Dias. De acordo com Dias, foram liberados, ainda nesta sexta-feira, R$ 800 milhões para entidades da região.

“O programa atende a todos os brasileiros: da classe mais baixa renda, à classe média e à classe alta”, explicou. Dias pontuou, ainda, que já foram firmados 28 mil contratos no estado de Pernambuco e mais de 5.200 propostas no Recife.

Durante o anúncio, o ministro ainda destacou que o Acredita no Primeiro Passo “tem a participação do Banco do Nordeste, do setor privado, da rede de educação integrado com o trabalho e com empreendedorismo, para olhar o Cadastro Único, o grupo do Bolsa Família e garantir a condição de acesso ao emprego e ao empreendedorismo”.

Com a adesão ao programa, o Recife passa a ofertar ações integradas voltadas à qualificação profissional e geração de trabalho e renda, como a oferta de cursos de qualificação profissional, apoio técnico e gerencial para pequenos negócios, acesso ao microcrédito produtivo orientado, estímulo à contratação de pessoas do CadÚnico por empresas locais, mapeamento de vagas de emprego e cursos gratuitos.

"Toda essa parte de construção da base, do cadastro, tem uma responsabilidade do município de preencher e de fazer essa construção, com a integração das políticas públicas. Essa vai ser, talvez, a maior tarefa e o maior desafio, que é garantir a força da assistência como um braço regulador das políticas públicas brasileiras", ressaltou o prefeito do Recife, João Campos.

Mudanças no Bolsa Família

Durante a solenidade junto à Prefeitura do Recife, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, falou sobre as mudanças das regras para o pagamento do Bolsa Família, em vigor a partir de junho.

Agora, a formalização de um emprego ou a abertura de um CNPJ não excluem de forma automática o beneficiário do Bolsa Família. Além disso, as novas regras estipulam que pessoas cadastradas no Bolsa Família que superam o valor de R$ 218 com outra renda vão continuar recebendo 50% do benefício por mais 12 meses, na fase de proteção.

O ministro Wellington Dias também pontuou que os beneficiários que deixarem de receber o Bolsa Família continuarão no cadastro, pois, caso em caso de desemprego, voltam automaticamente para o benefício.